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Prefeitura Municipal de Iramaia

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 53 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

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    28/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

    DE1DE724-E62A-98CF-6D8D22DBAB50DC66.pdf

    10/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 002/2020 de 08 de abril de 2020 - Aprovar medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

    3B9D87C4-DF3E-4BD2-A6E1D928D9FA6844.pdf

    10/07/2020 - Resoluções - Resolução nº. 003/2020 de 15 de junho de 2020 - Eleição do novo presidente, vice presidente e secretaria executiva do Conselho, análise de cessão de alimentação em conformidade com a Portaria nº. 036/SJDHDS, uso dos valores do cofinanciamento e dá outras providências.

    3B9D89B8-9AE7-2E8B-AA22EF0882F641CF.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 053/20 de maio de 2020.

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    30/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 054/20 de maio de 2020.

    369D63A9-B14A-6EEF-A4205C6E3AD6FDB1.pdf

    30/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 055/20 de 4 de maio de 2020.

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    03/06/2020 - Leis - Lei Nº 539/2020 de 03 de Junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, Lei nº 535/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as ações emergências de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

    CEF56824-01E2-46BC-1254414F31DC5A80.pdf

  • 2020 - MAIO

    13/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 022/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

    946243DD-ED64-4528-D94726EC6B8C4749.pdf

    13/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

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    13/05/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 024/20 de 2 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 512.472,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

    946243FE-A7DB-C4B7-5F5DB2F4985296C3.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 060, de 11 de Maio de 2020 - Institui Novas Medidas de Restrição de Entradas de Pessoas oriundas de Outras cidades. Suspende Funcionamento da Feira livre, por Período, que se Indica no Município de Iramaia durante a Situação de Enfrentamento ao Covid-19 e dá Outras Providências.

    31999C77-0303-90D7-65531E7C1B447EA1.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Decretos - Decreto N° 051, de 28 de abril de 2020 - Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.

    BAEE9A34-B786-DBD4-58487637C6B45824.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto nº 050, de 22 de abril de 2020- Institui novas medidas de restrição de entradas de pessoas oriundas de outras cidades, disciplina o funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Iramaia durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

    56E79650-A565-E56C-F31FEAE4823995A0.pdf

    09/04/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    BD5EB825-E0C7-D2D5-483BD89197BBD8B8.pdf

    09/04/2020 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    BD5EB601-F726-F0A8-BED1D24BB2815566.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

    2B1D0D7D-AE8A-5423-9E230D0AB0D5599A.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 041 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

    2B1D0D8B-BF4B-AB44-1AB81CFD54DD9EB0.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 30, de 02 de Abril de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 27/2020, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no município de Iramaia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).

    4CFE16E9-C82F-6C0B-EDE22C28D0A4B3A5.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 31/2020, de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iramaia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

    4CFE16F8-9002-4EB4-14B83F1003F2CC07.pdf

    01/04/2020 - Resoluções - Resolução N° 001/2020 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do governo estadual exercício 2019 e plano de ação para cofinanciamento do governo do Estado da Bahia exercício 2020.

    22F45872-DA42-F4F0-C92A5E22696FC73D.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Não Homologação Pregão Presencial Nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2020.

    E841FA43-9714-6645-51B68C0915B48562.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 009/2020 - Exonerar a Senhora Evanira Santos Oliveira, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal de Iramaia.

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    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 010/2020 - Nomear a Senhora Evanira Santos Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Iramaia.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    19/02/2020 - Leis - Lei 0536/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomenclatura de prédio público, e dá outras providências.

    B38031CB-04A8-C34E-D2EF4FBCFA6E5A15.pdf

    19/02/2020 - Decretos - Decreto N° 0108/2019, de 25 Novembro de 2019 - Dispões sobre a Nomeação dos Novos membros que irão Representar o Poder Público no Conselho Municipal de Assitência Social ? CMAS.

    A8964EF4-9423-E251-9D050DAD6C2BD1F1.pdf

    17/02/2020 - Outros - Edital Municipal nº 001 /2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    4643015E-BA48-523F-7BF92D24BE227719.pdf

    12/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Iramaia.

    4E9F453E-AED6-DBBD-CE8B4497AD9755CC.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020 ? Instaura processo administrativo em face da empresa Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli e dá outras providências.

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    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 004/2020 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ?FUNDEB e dá outras providências.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Administrativo Nº 013/2019 ? Interessado: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.

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    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020 ? Instaura processo administrativo em face da empresa Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli e dá outras providências.

    7E946385-A897-F079-B658294DE80ACA6C.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 004/2020 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ?FUNDEB e dá outras providências.

    7E94639F-D36B-10F6-BD749F7B593066EC.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Administrativo Nº 013/2019 ? Interessado: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.

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  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 14/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E081BD2D-F453-DEF3-5D498FD3B370296E.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 15/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E081BD3E-BD0E-864A-33186EBDDAD47565.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 16/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E081BD4E-A8EB-7166-CC320F14C3041529.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 27/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 14/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E081BD5D-BAB1-BE42-4830907E177F52DF.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 09/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E0760458-A27C-786B-F4FF34EFAB6F9A18.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 10/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E0760573-9717-D4A8-25E291CE8D6561E1.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 11/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E0760717-F188-AB5D-3969D2551A2F6D57.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 12/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E07607BD-F956-13E5-80D7CCB0C9C0D4DC.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 13/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E07607D2-EAA4-4BA1-BE2A11B71FA38956.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 04/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E068C398-9827-0401-464F046C4E79E45B.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2019 Extrato de Publicação Trimestral de sistema de Registro de Preços.

    E068C3AE-06ED-D1E0-79416EBD65C8A0D1.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 06/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E068C3C2-F9F3-2FCF-876E32FC7CC6B52A.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 07/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E068C3D5-ECA7-3C98-6788ABCF021CD87B.pdf

    31/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 08/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.

    E068C3E9-AE35-94EE-BC38094EF11337C2.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    B4233034-D914-E2DD-389D5F7EAE1068D1.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    B4232FF8-C792-F460-B6E5087D853E9078.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

    797AE3AE-CBE3-55B9-C227020932EB5C17.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

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    07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências. Portaria Nº 02 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.

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