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Prefeitura Municipal de Iramaia

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Iramaia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 2100 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA. PYZPU51VYCJ0PGUF8QNF4A
23/09/2022 2099 RESOLUÇÃO Nº 02/2022. KZYMTPMA3HYJMDMLCXN5GG
23/09/2022 2098
-PORTARIA Nº 25, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 26, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020
-
-		 FE0OISKYFXQPDVM1XEZYFG
22/09/2022 2097 RESOLUÇÃO N° 01/2022 MWHIYR+TR7ZGG6XHLYLGCW
15/09/2022 2096 DECRETO Nº 064 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. 4AX300RA0XOS55FPT4D4RW
14/09/2022 2095 DECRETO Nº 063 de 13 de Setembro de 2022.
-		 OEFTUALRC9PM+E2WUSW5NW
09/09/2022 2094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 10/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 03/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 04/2022
-
-
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-
-		 ODZALSB0WBXTLLAIOFVVPG
06/09/2022 2093 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. B6/BST3ATBTN/QD8WFPBJW
01/09/2022 2092 DECRETO Nº 062 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 061, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.		 +GT5RZ4TSDYCN74IVRGZFW
30/08/2022 2091 DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 019/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 020/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-		 OILSFIHCWGQKSWZTKDGEZW
29/08/2022 2090 - PORTARIA Nº 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. JYH7FRL6PV9WOVHXH8FRQQ
25/08/2022 2089 LEI Nº 569/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. MZNBQOONDOQTAQWMEUZODBC
23/08/2022 2088 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 08/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 09/2022.
-		 TADNISREMOAZCNJ6HOVZTA
19/08/2022 2087 EDITAL MUNICIPAL Nº003/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. X51J2XU3KKF8KIFS4LAKWW
19/08/2022 2086 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO – DECRETO FINANCEIRO Nº 015/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 Y18QUIJAWWHSLYARWOOQLG
17/08/2022 2085 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº 07/2022. 8EFWGFKEFGSNSZYVWKLKO8W
12/08/2022 2084 LEI Nº 567 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI N° 568 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-		 /CBGILZSWYQVTSEEDGFQOQ
12/08/2022 2083 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA BA. YXDX3ABWJKALF/VYY72G/W
09/08/2022 2082 DECRETO N° 013/22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO N° 014/22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 015/22
-DECRETO FINANCEIRO N° 016/22
-DECRETO FINANCEIRO N° 017/22		 QKFDQUUOREE4OTK1OTBEMD
02/08/2022 2081 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE 3º BIMESTRE DE 2022. SKMAFO/EZN3J6JHPKYDHZA
28/07/2022 2080 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 OUBPTHWTQAZOGNUIOS4WTW
28/07/2022 2079 DECRETO FINANCEIRO Nº 012/22 DE 2 DE MAIO DE 2022 7WG30RRZL8ACDALMBCHPZA
27/07/2022 2078 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº 2076, DECRETO Nº 060. WPNXUHAHP1PC1ICIKZTQOW
27/07/2022 2077 RESOLUÇÃO N. 01/2022
-RESOLUÇÃO N. 02/2022
-RESOLUÇÃO N. 03/2022
-		 BOXXOZKOEGDTOJHYR8RQCA
25/07/2022 2076 DECRETO Nº. 60, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-		 OTUYQJE1MJA40OTQAQORDKZ
25/07/2022 2075 DECRETO Nº. 010 22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 011/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº. 012/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 05, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-		 IMTKGQN9UJ+0L6SMRLOSUQ
22/07/2022 2074 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA BA 2EB3IJLNX+CDHLKO2FRLXW
21/07/2022 2073
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO DE Nº 05/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO DE Nº 06/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 05/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022.
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-		 NZZDMJEXOTYORUZDMKIONO
05/07/2022 2072 DECRETO Nº 059, de 05 de Julho de 2022. MZEXODGYOTE8RERBRDLGQO
04/07/2022 2071 DECRETO N° 007/22 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO N° 008/22 DE ABRIL DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 009/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022
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-		 REEANKQOMUIOMTM3QZE4NJ
01/07/2022 2070 DECRETO Nº 058 DE 30 DE JUNHO DE 2022 NJZEQONENOIYOTKSNTNGRD
30/06/2022 2069 AVISO ABERTURA - ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO DE Nº 05/2022.
-AVISO ABERTURA - ENVELOPES DE PREÇO TOMADA DE PREÇO DE Nº 06/2022.
-PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-		 QJASMJVEQTC1RJZEMTQO4MZ
30/06/2022 2068 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2022
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
-RESUMO DE CONTRATO DO MÊS DE MAIO DE 2022
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2018
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 93/2020
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 95/2020		 OEIXRURCQKMWNTZFMOMORE
29/06/2022 2067 Republicação do Relatórios Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º Bimestre 2022.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal RGF 1º Quadrimestre de 2022.
-		 SOWQML7WE1WXVPSONQNBPQ
21/06/2022 2066 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - SUPRESSÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 93/2020 TOMADA DE PREÇO DE Nº 08/2020 OUE1 QJHGRDCXNKEWOUFDNU
21/06/2022 2065 DECRETO Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2022. QJAZQJMZQJYOMDY2RKUXMD
17/06/2022 2064 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022		 QTU4MKISNEQXMUJGNZRDOE
10/06/2022 2063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 07/2022
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
-		 OEE3NKIT MDMZMZA3SQKVCO
06/06/2022 2062 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de Nº 05/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Cilindros e Recarga de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP de Nº 06/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia - BA.
-		 V5D+RQ813TCBTMZ9ZJBYAA
01/06/2022 2061 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia. /63YCKZTO9X+3L+ESRXDDA
30/05/2022 2060 Decreto Nº 005/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Edital Municipal nº 002/2022, de 27 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
-		 LA8P+BVBISSWOB9D9YI4WG
30/05/2022 2059 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 ODOP7ZHOBBVFE/70ZGG50Q
27/05/2022 2058 Decreto Nº 055, de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 QLSUSUTIEA7O/FO+DZVELQ
27/05/2022 2057 Decreto Nº 055, De 26 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. V/CVVL+CM/C/L7NQXV9PYW
24/05/2022 2056 Lei Nº 566 de 23 de Maio de 2022 - Altera Lei 490 de 18 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. O3N572G20RSQXAR+XFH/AA
24/05/2022 2055 Lei Nº 565, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. UOJKFAUWGDNGY8EAFFGNJA
23/05/2022 2054 Portaria nº 012 de 04 de Maio de 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. DBZGOWRHY9BYOI0XLGEC2Q
23/05/2022 2053 Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 03/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 04/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 05/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço de Nº 06/2022.
-		 GURHPA9MOX9ZSY8F7VBFBA
23/05/2022 2052 Portaria nº 020 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Erli Fernandes Costa, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. 6SHAKETXLD7UZDWHP8CYWA
23/05/2022 2051 Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Contratação de serviços remanescentes da obra de Cobertura de Quadra Escolar na Sede do Município de Iramaia – BA, tudo conforme edital, anexos e Termo de Repactuação nº 15063 – ID 1008989 (TC original: 7972/2014), junto ao FNDE
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 04/2022 - Contratação de serviços remanescentes da obra de Construção de Quadra Escolar Coberta no Distrito de Cruzlândia Zona Rural no Município de Iramaia – BA, tudo conforme edital, anexos e Termo de Repactuação nº 15251 – ID 1007365 (TC original: 7973/2014), junto ao FNDE
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 05/2022 - Contratação para reparação de pavimentos de paralelepípedos em diversas ruas na sede e zona rural no Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos
-Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Contratação para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Valdete Correia situada na zona rural do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos
-		 NH2O0BU+QWXVU9XMXJCSZSG
20/05/2022 2050 Decreto nº 053, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Diretor de Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 054, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria nº 019, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Designação de Servidor para Função de Coordenador Municipal do Programa Auxílio Brasile do Cadastro Único no Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 42YK4WR2BLDTYKW7W/JXXG
16/05/2022 2049 Decreto Nº 052, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a demissão de Servidor Público, regido sob o regime estatutário, em razão da ilegalidade da manutenção do vínculo de ativo após a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências. EQRSSAZWGBGWRHWWRBQKLOG
13/05/2022 2048 Portaria Nº 04/2022, de 13 Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências. U4QY5RISMWPTTYXTQCNP+W
11/05/2022 2047 Decreto Nº 51 de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Santos Soares Moura, para o Cargo de Administrado do Distrito de Novo Acre, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 18 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Solange Silva Dos Santos Da Silva, e dá outras providências.
-		 LIRSUCAYF4FQOOSS+UGOJQ
10/05/2022 2046 Aviso - Tomada De Preço De Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos. BGEAETELKATJOBP2+JQ7DZA
06/05/2022 2045 Decisão Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos. +7AEK52NHIXA7KHK/IXOMW
05/05/2022 2044 Decreto nº 050,de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. DLXCXDSKBOSARQDTQO0MPUW
03/05/2022 2043 Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-		 20HE/9GTQ7/HZPVNDRKMGQ
02/05/2022 2042 Portaria Nº 16 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do município, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde do município de Iramaia, estado federado da Bahia e dá outras providências. YINO6IXIL70X2X1QU7X7CQ
28/04/2022 2041 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia. X/I9EFFEQKLYZZGYQKOUUG
28/04/2022 2040 Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. WVUNWTSWHJPBFDZF1FBWQA
28/04/2022 2039 Decreto Nº 049, de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 11 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Simara Lima Lopes, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Vivaldina dos Santos Novais, e dá outras providências.
-		 ZW/7HY5LQITEAZ95VCXY+G
28/04/2022 2038 Portaria Nº 011 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Fabiana de Araujo Almeida Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 013 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Adriano Santos da Cruz, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 014 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Janine dos Santos Costa Conceição, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-		 KUMF6JGMGZ7ZOIlACHJD5GQ
26/04/2022 2037 Aviso – Abertura – Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
-Aviso - Abertura – Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
-		 OHKEBA4FPY/5SJJ/ANOHZQ
22/04/2022 2036 Resolução Nº. 001/2022 – CMDCA – Dispõe sobre Convocação de Conselho Tutelar Suplente. T8ST+IYZ59BI4JSSAFZ9JG
21/04/2022 2035 Portaria Nº 08 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Josita Nascimento de Souza, e dá outras providências.
-Portaria Nº 09 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Cristiane da Silva Faustino, e dá outras providências.
-Portaria Nº 10 de 04 de abril e 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Katiane Silva Damasceno, e dá outras providências.
-		 NHTMB7UPAMKBOR8O0DBTKDQ
21/04/2022 2034 • Lei Nº 564 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Membros do Magisterio de Iramaia – BA e dá outras providências. 3CSL640LSFWMHLN/P3ZBBQ
20/04/2022 2033 Decreto Nº 48/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 490 de 18 de junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras providências. 47+HKPGG2MWK83KIXBJ+NQ
13/04/2022 2032
-Decreto Nº 045, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 040, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 041, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 042, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 043, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 044, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 039, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 046, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 8RKWVAUNRSDXKQABYWMGK2A
08/04/2022 2031 Portaria Nº 008 de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.”
-Portaria Nº 009 de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.”
-		 OK3PJSGUJHXIWMELAXFIQG
08/04/2022 2030 Decreto Nº 37, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 35, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Assessora Especial do Prefeito Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 36, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 KVC8SC34Q32QWAQSP/MXQA
05/04/2022 2029 Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Iramaia IGHWNYIO89BPLSFYMJ+0PQ
05/04/2022 2028 Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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04/04/2022 2027 Decreto Nº 038 de 04 de abril de 2022 – Regulamenta a declaração de vacância de cargo público e extinção de servidores públicos no município de Iramaia, Bahia, em decorrência de aposentadoria e dá outras providências BDDVIBRQ6TOSGKOWNVFVZQ
31/03/2022 2026 Decreto Nº 34, de 30 de Março de 2022 – Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias. EODCRNSS5IPJXV3PLNL/QJA
31/03/2022 2025 Aviso Chamamento Público nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nas legislações subsequentes vigentes.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa).
-Ata de Registro de Preço nº 01/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Brione Veículos Ltda.
-Ata de Registro de Preço nº 02/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Vrio Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Resumo de Contrato nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
-Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021 Carta Convite nº 03/2021 - Ricardo Souza Silva.
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30/03/2022 2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. XJRMBQMHRNR/QOHG0HMVOQ
29/03/2022 2023 Portaria nº 02 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ZU1PR1ECMVOSBK1Z3VMFOG
28/03/2022 2022 Lei Nº 562 De 25 De Março De 2022 - Altera O Anexo I Da Lei Municipal De Nº 421/2011, Que Cria A Organização Administrativa Da Câmara Municipal, Dispondo Sobre Fixação De Remuneração Do Quadro Funcional.
-Lei Nº 563 De 25 De Março De 2022 - Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Contratos, Convênios, Termos De Confissão E Novação Da Dívida Com Todas As Secretarias E Órgãos Federais, Estaduais E Municipais, Bem Como Empresas Privadas Que Prestam “Serviços Públicos.
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28/03/2022 2021 Resolução Nº 002/2022 – Dispõe sobre o Demonstrativo Físico Financeiro da prestação de contas do Governo Estadual exercício 2021 e dá outras providências ZGZOU7GRXDOL2LYS82JLSG
25/03/2022 2020 Decreto Nº 28, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Eventos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 33, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Educação Ambiental do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 30, de 05 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidor do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 32, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidora do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 07 de 15 de Março de 2022 - Nomeia a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Iramaia e dá outras providências.
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17/03/2022 2019 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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16/03/2022 2018 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino no Município de Iramaia-BA. EAPAAHHGDV4HZLMJKUYTVA
11/03/2022 2017 Decisão Impugnação Edital Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias. QCDGIUAYV3C/TPRA4S8IVA
11/03/2022 2016 Decreto Nº 023, de 22 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 025, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 026, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 027, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 024, de 28 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 31 de 10 de Março de 2022
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11/03/2022 2015 Aviso de Licitação da Tomada de Preço de nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia. NUO8LGTVBWX/WVXTOGSS4W
10/03/2022 2014 Portaria Nº 007 de 10 de março de 2022 CBU4E3AZQFKXEB4+6J7GSQ
04/03/2022 2013 Decreto Nº 034/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 036/21 de 1 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 037/21 de 1 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 038/21 de Dezembro de 2021
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25/02/2022 2012 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 06/2021 Licitação 915204
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 07/2021 Licitação 915222
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 01/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 01/2022 Pregão Eletrônico 07/2021
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 02/2022 Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 03/2022 Dispensa de Licitação 01/2022
-Resumo de Contrato do Mês de Janeiro de 2022
-Extrato Reajuste Contratual do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2021
-Extrato Termo de Alteração Quantitativa do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/2021
-		 K/-NTPV6AZGTHD1SBBAMBOQ
25/02/2022 2011 Aviso De Licitação - Tomada De Preço De Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 02/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
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24/02/2022 2010 Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) Botijão 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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23/02/2022 2009 Decreto N° 22 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal Turismo – COMTUR, em conformidade com a lei Municipal nº 534 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências. MPPOQKSQ8HXQFQHPQLVUKW
18/02/2022 2008 Edital Municipal Nº 001/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. HSADQZTOOUZ37GU8F9ENPG
11/02/2022 2007 Decreto Nº 021, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 4PDKAN2HAQUM+JGOKNJORQ
10/02/2022 2006 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia. GKCM0ETHOO0+BSEHVRSWKG
02/02/2022 2005 Portaria nº. 05 de 01 de fevereiro de 2022- Suspender os contratos do servidores abaixo relacionados, admitidos com fulcro no Processo Seletivo Simplificado sob nº 002/2021 uma vez que nos diversos departamentos os quais estão vinculados estão sem labor, por motivo de férias e ou recesso de inicio do ano. SJITGAN+MCVXZIRSW+JSUA
01/02/2022 2004 Decretos Da Prefeitura Municipal De Iramaia. GSGFPWUD5TWYFRVHCFROWNG
28/01/2022 2003
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-		 2RP540A6VZMHYWK0QDZDLG
27/01/2022 2002 Decreto Nº 03 de 26 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito Decreto 147/2021 de 31 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município.
-Portaria Nº 001 de 14 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre conceder licença sem remuneração a Servidora Neuma Silva Correia, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-Portaria Nº 04 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Juracy Alves da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
-		 BEFYLYAPHESEI/4/QI6GGXG
25/01/2022 2001 Decreto Nº 02/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados e Pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências. FF4KIWENU2ZS80ZE51+YTVW
21/01/2022 2000 Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia – BA.
-Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia – BA.
-		 VRYTV4F2YA7VCMAT4A3PGQ
21/01/2022 1999 Decreto Nº 01 de 21 de Janeiro de 2022 - Em Carater emergencial determina medidas para evitar propagação da Nova Onda do Coronavírus. 24NENKMTVRPBZZNDPTQEHW
21/01/2022 1998 Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do Governo Federal Exercício 2020 e Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia exercício 2022. DU8YWF3YKO0BVVTZDOYRA1Q
17/01/2022 1997 Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 01/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 02/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-		 AGQQ+KGW3WGGKNFEV8YHZQ
14/01/2022 1996 • Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa). 77PBBXV4DVRUIU3NFSRHAA
12/01/2022 1995 Decreto Nº 160/2021 de 31 de Dezembro de 2021 - Decreta reajuste da UFP - Unidade Fiscal Padrão do município de Iramaia e dá outras providências. EH61 BV9/0LMYM81XCOTMCA
11/01/2022 1994 Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. JIZT1IACJD1HBCXGYGKAB8Q
07/01/2022 1993 Decreto Nº 144, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 145, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 146, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 147, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 148, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 149, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 150, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 151, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 152, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 153, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 154, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 155, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 156, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 157, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 158, de 31 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 159, de 31 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 016 de 31 de Dezembro de 2021.
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04/01/2022 1992 Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos de compras e serviços comuns, e fiscal de contratos de serviços de engenharia, e dá outras providências.
-		 ZLOCDRZTIS+QGUDHVOCA1 W
04/01/2022 1991 Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia - BA e dá outras providências.
-Calendário Escolar 2022
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04/01/2022 1990 Portaria n° 030 de 14 de Outubro de 2021.
-Portaria n° 031 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 032 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 033 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 034 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 035 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 036 de 01 de Novembro de 2021.
-Portaria n° 037 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 038 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 039 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 040 de 16 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 041 de 20 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 044 de 20 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 045 de 22 de Dezembro de 2021.
-Portaria n° 046 de 22 de Dezembro de 2021.
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