Prefeitura Municipal de Iramaia

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  16/05/2022 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Nº 052, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a demissão de Servidor Público, regido sob o regime estatutário, em razão da ilegalidade da manutenção do vínculo de ativo após a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: JPDDL43CR8TZSKT/SQCC2Q

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  13/05/2022 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 04/2022, de 13 Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: HSCP/1OPVRBGOMI5KWJPQQ

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  11/05/2022 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto Nº 51 de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Santos Soares Moura, para o Cargo de Administrado do Distrito de Novo Acre, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 18 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Solange Silva Dos Santos Da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EAA5JF+O4NJAI5JG/V5V+Q

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  10/05/2022 - Edição nº 2046

  Resumo: Aviso - Tomada De Preço De Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.

  Nº certificação: QZKUB7PQ9TOJPDG2BAEYOW

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  06/05/2022 - Edição nº 2045

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.

  Nº certificação: REBMEGU9HAWYA/ZIYGD74W

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  05/05/2022 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto nº 050,de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: M4UOZAKWTVTNR778Y5EWUW

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  03/05/2022 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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  Nº certificação: /VLEVDC5LIOVSVZURVDU+Q

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  02/05/2022 - Edição nº 2042

  Resumo: Portaria Nº 16 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do município, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde do município de Iramaia, estado federado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UTWANFO/TVFJ2PQLFZY/SQ

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 2041

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

  Nº certificação: X/I9EFFEQKLYZZGYQKOUUG

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  28/04/2022 - Edição nº 2040

  Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: WVUNWTSWHJPBFDZF1FBWQA

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  28/04/2022 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto Nº 049, de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Simara Lima Lopes, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Vivaldina dos Santos Novais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FCLFMQA7AQXTLORCWSJGAQ

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  28/04/2022 - Edição nº 2038

  Resumo: Portaria Nº 011 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Fabiana de Araujo Almeida Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
  -Portaria Nº 013 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Adriano Santos da Cruz, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
  -Portaria Nº 014 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre conceder férias a Servidora Janine dos Santos Costa Conceição, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
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  Nº certificação: AKYZT7JNV0R7BIUZJP1Y+Q

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  26/04/2022 - Edição nº 2037

  Resumo: Aviso – Abertura – Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
  -Aviso - Abertura – Envelopes de Preço - Tomada de Preço de Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
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  Nº certificação: +RZJUSD29GPKPO1XMMNHZA

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  22/04/2022 - Edição nº 2036

  Resumo: Resolução Nº. 001/2022 – CMDCA – Dispõe sobre Convocação de Conselho Tutelar Suplente.

  Nº certificação: TFDVQ0BIA69KBQS7KESG0G

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  21/04/2022 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 08 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Josita Nascimento de Souza, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Cristiane da Silva Faustino, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10 de 04 de abril e 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Katiane Silva Damasceno, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EKLXJIZXGLGPPKSTQALNAA

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  21/04/2022 - Edição nº 2034

  Resumo: • Lei Nº 564 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Membros do Magisterio de Iramaia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5FWZGW1ONT/VQD6J3WF3LW

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  20/04/2022 - Edição nº 2033

  Resumo: Decreto Nº 48/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 490 de 18 de junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BLKAPQHTOT+9PFAKR1PPDQ

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  13/04/2022 - Edição nº 2032

  Resumo:
  -Decreto Nº 045, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 039, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretora Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: KOIZOMGJO5F98GOCWZ2KCG

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  08/04/2022 - Edição nº 2031

  Resumo: Portaria Nº 008 de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.”
  -Portaria Nº 009 de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.”
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  Nº certificação: SPVXIPCDFVSCLBZI7TCZXQ

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  08/04/2022 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Nº 37, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Assessora Especial do Prefeito Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: WGR6Y9F0XKOC0HXJH5IX4W

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  05/04/2022 - Edição nº 2029

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Iramaia

  Nº certificação: 2P2V9+WO+KIO+P19FZKMPA

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  05/04/2022 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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  Nº certificação: D4UKIW/BMRRKUXSWFH4CSW

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  04/04/2022 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto Nº 038 de 04 de abril de 2022 – Regulamenta a declaração de vacância de cargo público e extinção de servidores públicos no município de Iramaia, Bahia, em decorrência de aposentadoria e dá outras providências

  Nº certificação: Q0T/UUMSNZVCOEAHWUNPAQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto Nº 34, de 30 de Março de 2022 – Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XW/VRDKNOQ2XSLFIUXGPSQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2025

  Resumo: Aviso Chamamento Público nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nas legislações subsequentes vigentes.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa).
  -Ata de Registro de Preço nº 01/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Brione Veículos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço nº 02/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 - Vrio Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli.
  -Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
  -Resumo de Contrato nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
  -Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Mauricio Pedro de Oliveira Santos.
  -Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021 Carta Convite nº 03/2021 - Ricardo Souza Silva.
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  Nº certificação: CP5J74+XWSQT6BHKK4TVSW

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  30/03/2022 - Edição nº 2024

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: XJRMBQMHRNR/QOHG0HMVOQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2023

  Resumo: Portaria nº 02 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: PDULXN59UYOKFSOERL9PWG

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  28/03/2022 - Edição nº 2022

  Resumo: Lei Nº 562 De 25 De Março De 2022 - Altera O Anexo I Da Lei Municipal De Nº 421/2011, Que Cria A Organização Administrativa Da Câmara Municipal, Dispondo Sobre Fixação De Remuneração Do Quadro Funcional.
  -Lei Nº 563 De 25 De Março De 2022 - Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Contratos, Convênios, Termos De Confissão E Novação Da Dívida Com Todas As Secretarias E Órgãos Federais, Estaduais E Municipais, Bem Como Empresas Privadas Que Prestam “Serviços Públicos.
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  Nº certificação: LN20ZC6EXCVIWWV5KHJDSQ

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  28/03/2022 - Edição nº 2021

  Resumo: Resolução Nº 002/2022 – Dispõe sobre o Demonstrativo Físico Financeiro da prestação de contas do Governo Estadual exercício 2021 e dá outras providências

  Nº certificação: JKIKNLUG6M/DOZQWPGAHHW

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  25/03/2022 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Nº 28, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Eventos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 33, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Educação Ambiental do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30, de 05 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidor do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 32, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração Servidora do quadro de Efetivos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07 de 15 de Março de 2022 - Nomeia a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Iramaia e dá outras providências.
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  Nº certificação: XDNFZBAYQK6G3AQIFY7E+Q

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  17/03/2022 - Edição nº 2019

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: CA3XFOWBRFJKTHBNENOPYW

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  16/03/2022 - Edição nº 2018

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino no Município de Iramaia-BA.

  Nº certificação: GLKHKQTCYSRLYTT9BMF7SA

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  11/03/2022 - Edição nº 2017

  Resumo: Decisão Impugnação Edital Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias.

  Nº certificação: DI5FJGNDEFB25PUAD/DK7W

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  11/03/2022 - Edição nº 2016

  Resumo: Decreto Nº 023, de 22 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 025, de 03 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 026, de 03 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 027, de 03 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 024, de 28 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 31 de 10 de Março de 2022
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  Nº certificação: LX6XRCOX/LZQ6BCGNEL70Q

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  11/03/2022 - Edição nº 2015

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço de nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma de Unidades Escolares do Município de Iramaia.

  Nº certificação: XZKL5VT28GZV//QU8DHF7A

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  10/03/2022 - Edição nº 2014

  Resumo: Portaria Nº 007 de 10 de março de 2022

  Nº certificação: HTZPN5JM8VJK1N9USJC4ZG

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  04/03/2022 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 034/21 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 035/21 de Dezembro de 2021
  -Decreto Financeiro Nº 036/21 de 1 de Dezembro de 2021
  -Decreto Financeiro Nº 037/21 de 1 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 038/21 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: YJOL0AP1R94C0RC9WMT5PG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2012

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 06/2021 Licitação 915204
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP de Nº 07/2021 Licitação 915222
  -Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 01/2022
  -Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 01/2022 Pregão Eletrônico 07/2021
  -Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 02/2022 Pregão Eletrônico 06/2021
  -Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 03/2022 Dispensa de Licitação 01/2022
  -Resumo de Contrato do Mês de Janeiro de 2022
  -Extrato Reajuste Contratual do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2021
  -Extrato Termo de Alteração Quantitativa do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/2021
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  Nº certificação: 4+LEEC6CC7RVHM+WKLTI/W

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  25/02/2022 - Edição nº 2011

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço De Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Iramaia, tudo conforme especificações do edital e anexos.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 02/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP De Nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.
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  Nº certificação: KSDLKDKN7K2NJGGA9GHSHQ

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  24/02/2022 - Edição nº 2010

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) Botijão 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial De Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: XYDFTKNINZB0ZEMYW3KLCW

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  23/02/2022 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto N° 22 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal Turismo – COMTUR, em conformidade com a lei Municipal nº 534 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: JRNEJVRYDYNZ+L91N86CHW

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  18/02/2022 - Edição nº 2008

  Resumo: Edital Municipal Nº 001/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: 1IHLCUQND8NLWQVVDF7PBA

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  11/02/2022 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº 021, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: XVWAVUKSCQFHDCWSV1PHNQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2006

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

  Nº certificação: GKCM0ETHOO0+BSEHVRSWKG

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  02/02/2022 - Edição nº 2005

  Resumo: Portaria nº. 05 de 01 de fevereiro de 2022- Suspender os contratos do servidores abaixo relacionados, admitidos com fulcro no Processo Seletivo Simplificado sob nº 002/2021 uma vez que nos diversos departamentos os quais estão vinculados estão sem labor, por motivo de férias e ou recesso de inicio do ano.

  Nº certificação: QENB71U8GI3KWPD7MT89SW

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  01/02/2022 - Edição nº 2004

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Iramaia.

  Nº certificação: W3Z+TAKNW7KO0T2EV1QEZG

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2003

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 2RP540A6VZMHYWK0QDZDLG

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  27/01/2022 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto Nº 03 de 26 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito Decreto 147/2021 de 31 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município.
  -Portaria Nº 001 de 14 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre conceder licença sem remuneração a Servidora Neuma Silva Correia, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
  -Portaria Nº 04 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Juracy Alves da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências
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  Nº certificação: INFKZ6KTIKCKGUH46ML7WW

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  25/01/2022 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Nº 02/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o calendário de feriados e Pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: EWOI4WGOOIWIX0UTZORYOQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia – BA.
  -Aviso de Cancelamento de Editais de Licitações - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia – BA.
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  Nº certificação: BTDJREP8+IVUR+8MY0BXJQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Nº 01 de 21 de Janeiro de 2022 - Em Carater emergencial determina medidas para evitar propagação da Nova Onda do Coronavírus.

  Nº certificação: R0MUFNATLMZJ6QO7XGA+QG

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  21/01/2022 - Edição nº 1998

  Resumo: Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do Governo Federal Exercício 2020 e Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia exercício 2022.

  Nº certificação: 1FLHKAAZ4C9+LULAFZSBOQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1997

  Resumo: Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 01/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 02/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 7ZTW3OEOWNIBSI2ZPVTKKQ

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  14/01/2022 - Edição nº 1996

  Resumo: • Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP de nº 01/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos (passeio, utilitário, van minibus, ambulância e caminhão pipa).

  Nº certificação: +3AACX8/IMYFIN3ALEBPIQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1995

  Resumo: Decreto Nº 160/2021 de 31 de Dezembro de 2021 - Decreta reajuste da UFP - Unidade Fiscal Padrão do município de Iramaia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2/DPWDUNUEI7YF9F7P87AQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1994

  Resumo: Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: Q24J/7PNFSILX1CAFQ6PDA

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  07/01/2022 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto Nº 144, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 145, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 146, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 147, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 148, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 149, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 150, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 151, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 155, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 156, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 157, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 158, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 159, de 31 de Dezembro de 2021.
  -Portaria Nº 016 de 31 de Dezembro de 2021.
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  Nº certificação: SYPOR5KG3OMTXH2FXETEZG

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  04/01/2022 - Edição nº 1992

  Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos de compras e serviços comuns, e fiscal de contratos de serviços de engenharia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 14HUIPMFD7GDP3YRAUTCKG

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  04/01/2022 - Edição nº 1991

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia - BA e dá outras providências.
  -Calendário Escolar 2022
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  Nº certificação: MY7XDRQE+XHFCRLBFNERHQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1990

  Resumo: Portaria n° 030 de 14 de Outubro de 2021.
  -Portaria n° 031 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 032 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 033 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 034 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 035 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 036 de 01 de Novembro de 2021.
  -Portaria n° 037 de 16 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 038 de 16 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 039 de 16 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 040 de 16 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 041 de 20 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 044 de 20 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 045 de 22 de Dezembro de 2021.
  -Portaria n° 046 de 22 de Dezembro de 2021.
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  Nº certificação: GIOGWTJS9QHW9VG19Y2BRQ

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