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Prefeitura Municipal de Iramaia

Bahia

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Última atualização: 16 setembro 2021 12:56:25

Diário Oficial

Setembro - 2021

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16/09/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Portaria n° 017 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias a servidora Márcia Pina Aguiar lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria n° 018 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias a servidora Daiany Matos Souza lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria n° 019 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias a servidora Marivalda dos Santos lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: PQSNVCA3I6/GFFIHCQVJTQ

15/09/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Decreto Nº 096 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Mauricio Pedro de Oliveira Santos do Cargo de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 097 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Borges do Nascimento para o Cargo de Diretora de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 098 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio Pedro de Oliveira Santos para o Cargo de Divisão de Promoção Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 099 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabricio Araujo Almeida OS para o Cargo de Chefe Divisão de Informática do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 0DFC28YWYEORXGTK1AHXRG

15/09/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
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Nº certificação: NC5A9S4BZYGUZ7E12D5VSW

15/09/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
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Nº certificação: AWM+TWRHPKZ6M29BQKB8GQ

15/09/2021 - Edição nº 1935

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: YXGRVWBSLT17YSMZULPCPQ

14/09/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 018/21 De Julho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 019/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: JBH3H7ZRQLWW7D7BRTQLVQ

08/09/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Lei Nº. 555/2021 de 08 de Setembro de 2021 - Altera lei 490 de 18 de junho de 2015, que instituiu o plano municipal de educação – PME e dá outras providências.

Nº certificação: NOFB25SD14ZKJXVAY8HD0Q

03/09/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto nº 095 de 03 de Setembro de 2021 - Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.

Nº certificação: /5SDBOHTYQKSENUQVT2A8Q
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Portaria Nº 012 de 30 de agosto de 2021 - Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor Edimar Noronha da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: DI6OXKOCQ2FJRECZPR1UVQ

27/08/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço Nº 01/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preço Nº 03/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 29/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 30/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 31/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 10/2021.
-Resumo De Contrato Do Mês De Julho De 2021.
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 50/2021 - Dispensa De Licitação Nº 29/2021.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 51/2021 - Dispensa De Licitação Nº 30/2021.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 52/2021 - Tomada De Preço Nº 01/2021.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 53/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 10/2021.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 54/2021 - Tomada De Preço Nº 03/2021.
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 55/2021 - Dispensa De Licitação Nº 31/2021.
-Extrato Do Oitavo Termo De Aditivo De Alteração Quantitativa Ao Contrato De Nº 133/2017 - Pregão Presencial Nº 04/2017.
-Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo De Alteração Quantitativa Ao Contrato De Nº 32/2021 - Pregão Presencial Nº 07/2021.
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Nº certificação: 25R7OB0HZJSNBAX2XVTTAA

25/08/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Portaria Nº 11 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do Prazo, para apresentação de documento referente ao Editais de Convocação nº 001/2021 e 002/2021
-Edital de Convocação Nº 003/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, Convoca aprovados do Processo Seletivo, referente ao Edital de nº 002/2021, e da outras providências.
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Nº certificação: DDOJWCKMQHOI/JLT+EIXQW

24/08/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, Convoca aprovados do Processo Seletivo, referente ao Edital de nº 001/2021, e da outras providências.
-Edital de Convocação Nº 002/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, Convoca aprovados do Processo Seletivo, referente ao Edital de nº 002/2021, e da outras providências.
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Nº certificação: TNHMEYVP7B00JN8ZL2JPQW

19/08/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Edital Municipal Nº 003/2021 De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do artigo 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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Nº certificação: IHFT3CN8XTFSTOAETILQRW

18/08/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Homologação Do Resultado Final Processo Seletivo - Edital Nº 002/2021- A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, homologa o resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 002/2021, e da outras providências.

Nº certificação: IVUPGTPWNI70ZBSVQ9DHEW

13/08/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto nº 44/A de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 045/A de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 90/A de 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 91/A, de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 92/A de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: KGUUU7CW5ZSARWJ5NY+PHA

12/08/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Homologação do Resultado Final Processo Seletivo - Edital nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, no uso de suas atribuições legais, Homologa o resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 001/2021, e da outras providências.

Nº certificação: DD+O8WNX9GZCBG+FBJNXMA

10/08/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto n. 015/21 de Junho de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do orçamento programa 2021.
-Decreto n. 016/21 de Junho de 2021 – Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: R9B0FXYVP1DM97XJH0OQJW

10/08/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: QUTE/CRIBRHQQOQP32RW9W

10/08/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Divulgação do Resultado Final Processo Seletivo - Edital Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 001/2021, e da outras providências.
-Divulgação do Resultado Final Processo Seletivo - Edital Nº 002/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 002/2021, e da outras providências.
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Nº certificação: 7M1WQRGPKPM7KF8PSLYPLQ

06/08/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Aviso Chamamento Público Nº 01/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: OA1I07KEADXORFPZRD+RKA

05/08/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Portaria Nº 016, de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sabre conceder Férias a Servidora Yolanda Célia Antunes Santos lotada junto a Secretária Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 015, de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sabre conceder Férias a Servidor Adenilson Silva dos Santos lotado junto a Secretária Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: OPK73/LNDQQZO3IGMREOVA

05/08/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Decreto N. 093, De 02 De Agosto De 2021. Estabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nos termos da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009.
-Aviso De Anulação - Tornar Sem Efeito - Resolve tornar sem efeito a publicação do site oficial do dia 02 de agosto que refere - se ao Decreto de nº 093/2021, onde estabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nos termos da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009.
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Nº certificação: O6GFQXJ6H4TXRXB3UPY47Q

05/08/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado Parcial do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 001/2021, e da outras providências.
-Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo - Edital Nº 002/2021 - A Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado Parcial do Processo Seletivo referente ao Edital de nº 002/2021, e da outras providências.
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Nº certificação: TCWXYA7C4NM4JMHDARA4RG

04/08/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Lei nº 554/2021, de 04 de agosto de 2021 - Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrados pelo município e dá outras providências.

Nº certificação: CVMMAW0GZMYHJVKKNE7+OQ

04/08/2021 - Edição nº 1915

Resumo:
-Decreto Nº 94/2021 de 04 de Agosto de 2021 - Decreto de convocação da VIII conferência municipal de assistência social de Iramaia – ba
-Resolução N° 003/2021 - Aprova e regulamenta a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e o que ocorrer.
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Nº certificação: YG373KQS26TXWCJETKI8WW

03/08/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Decisão Pregão Presencial SRP nº 011/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender a demanda do município de Iramaia.
-Aviso de Convocação de Sessão de Continuidade Pregão Presencial Para Registro de Preços de nº 11/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender a demanda do município de Iramaia.
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Nº certificação: 4IQLQBOJPAB3EMRT/R+AEW

02/08/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Decreto N. 093, de 02 de Agosto de 2021 - Estabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nos termos da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009.

Nº certificação: XXBH9GCECIIV3CW0XJZTPW
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: MR5D9GD/N9KUJGVRWJZ6HQ

29/07/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Decreto Nº 012/21, de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 013/21, de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: XGSWEYFAKOITBONSANW8EG

29/07/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: F80IROOCICNT/6ZWAAPTJQ

28/07/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço De Nº 05/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Construção de CRAS no Município de Iramaia – BA.

Nº certificação: WE/PVJBJ6PWLUENFPM985G

27/07/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Portaria N° 03 de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias á Servidor Luiz Henrique Canguçu, lotado junto á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Portaria N° 04 de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias á Servidora Elizane Rocha Santos, lotado junto á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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Nº certificação: V3K0TOWZB95GNP4IRMGO7A

27/07/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decisão - Licitação Fracassada - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Construção de CRAS no Município de Iramaia – BA.
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Nº certificação: /2ZJJ/PPLZFQBZCPS6QHLQ

26/07/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Edital De Abertura De Processo Seletivo Nº. 001/2021
-Edital De Abertura De Processo Seletivo Nº. 002/2021
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Nº certificação: Z+Y2S2BDIEYZZA5EOFGEUG

20/07/2021 - Edição nº 1905

Resumo:
-Portaria nº 014 de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias a servidora Maurinalva Duarte dos Santos lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: WCXD4HPMWSW1LV5PGRLXXW

20/07/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Resumo da Ata de Licitação - Tomada de Preço de nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Construção de CRAS no Município de Iramaia – BA.

Nº certificação: QOGMVPFZZCHNL63BKDLAUG

16/07/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Decreto nº 092 de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomear do cargo de Chefe de Divisão de Equipamentos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JC/DGUSKHZU3PKK8QIZ4PA

15/07/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 009/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 010/21 De Abril De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 011/21 De 01 De Abril De 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 196.100,00 ( cento e noventa e seis mil e cem reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: JWQ6UGCK1SPMU23YL6WZIA

14/07/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: I2LWN/KYBUEK4O4BLJ9G9A

13/07/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Portaria Nº 013 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Eliana Costa Trindade da Rocha lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ZJ6FRX3RGQZMRMJ7UQ+BSQ

12/07/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 04/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça no Município de Iramaia - BA

Nº certificação: UTIMWKZXIGAE0O4TIDE7CG

08/07/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Aviso Abertura - Envelope de Preço Tomada Preço de Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de calçadas e rampas de acessibilidade em vias públicas no Município de Iramaia – BA

Nº certificação: EMUVUK0EKUKQBPO3LSZJBW

07/07/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Portaria nº 08 de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Gilson Silva dos Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria nº 09 de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Jose Carlos Pires da Rocha, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: QTNSDELBT5TS2WPOMUSZNA

07/07/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Aviso de Licitação do Tomada de Preço de Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no Município de Iramaia – BA.

Nº certificação: 8TSL6NH1NXCKZDF6SXZENA

01/07/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Portaria N°01 De 29 De Junho De 2021.
-Portaria N°02 De 29 De Junho De 2021.
-Portaria N°007 De 01 De Julho De 2021.
-Portaria N°012 De 01 De Julho De 2021.
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Nº certificação: +FX3HQHJXFAFKZQPAGUFEG

01/07/2021 - Edição nº 1894

Resumo: • Portaria Nº 06, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Tomada De Preço De Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estruturação da rede de serviços de proteção social básica – construção de CRAS no município de Iramaia - Ba, tudo conforme especificações do edital, anexos e Convênio nº 874130/2018 - Ministério da Cidadania.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 10/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, tudo conforme edital e anexos.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 11/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender a demanda do município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 12/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme edital e anexos.
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Nº certificação: XMFVLIMIHMRPQ7JMMUNWXA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto nº 90 de 29 de junho de 2021 - Nomeia comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192 e diversos cargos para atender todas as Secretarias de Iramaia - BA dá outras providências.

Nº certificação: A968Z4CEGTXFIXYMGHG/SQ

29/06/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: XAEJNZGJQFNDXG4/GAMZQW

29/06/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia.

Nº certificação: WTKYMBTE1T3RYJSRNZ1Y4G

29/06/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto Nº 091/2021 De 29 De Junho De 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 88/2021, de 15 de Junho de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
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Nº certificação: EM3+4ST2+SLO+5+TH3KXAW

23/06/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Errata de Publicação - Na Publicação do Diário Oficial do Município, terça-feira , 22 de junho de 2021, Edição nº 1888

Nº certificação: G+QSINYTLTHNSSCKDFGBIA

22/06/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Decreto Nº 089 de 22 de Junho de 2021 - Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.

Nº certificação: PYUAEQPSNUW0XJIXBKKGVA

22/06/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia - BA, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 9T2F/9Y2U7WHWS/1BTJRTW

15/06/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Decreto Nº 88 de 15 de junho de 2021 - Define Medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

Nº certificação: AGCRFVGRGS+L8JG67BNVXQ

10/06/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Lei nº 553/2021, de 10 de Junho de 2021 - Estabelece as condutas destinadas à promoção da harmonia e do equilíbrio no espaço urbano, através da regulamentação e disciplinamento dos comportamentos, das ações e dos procedimentos dos cidadãos no município de Iramaia – BA, assim como fixa as correspondentes medidas de polícia administrativa e sanções respectivas para a hipótese de descumprimento.
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Nº certificação: DUKE/+XRH6T4EPMAIE26JQ

09/06/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Portaria Nº 11, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Pactuação de Itabuna/BA e das Marcações de Exames do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: L8D+ONQPZHJTWYR3HTULJQ

09/06/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Lei nº 552, de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: BK3TOCEV30ZU/IMMFWL6NA

08/06/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço de Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de calçadas e rampas de acessibilidade em vias públicas no Município de Iramaia – BA

Nº certificação: VTAXJNCTHSK708TOGYI55A

07/06/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Decreto N° 006/21 de março de 2021.
-Decreto N° 007/21 de março de 2021.
-Decreto Financeiro N° 008/21 de 1 de março de 2021.
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Nº certificação: IOJOH062YHNDCD8CDF3GDQ

04/06/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Portaria n° 012 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Carmelita Neres dos Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Requerimento - Carmelita Neres dos Santos.
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Nº certificação: JQSX1/ULXGL7LRSKJMFJRQ
Maio - 2021

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27/05/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Edital Municipal nº002/2021 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: GK7CVTDEBOOLGTIM72YLQA

27/05/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico De Nº 01/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 05/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 01/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 02/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 03/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 06/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 04/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 05/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 06/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 07/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 08/2021
-Aviso de Registro De Preços Ata De Registro De Preço Nº 09/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2021
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Nº certificação: JTTFMUYHMBYOI7MTEI07IW

25/05/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município, de terça-feira, 18 de maio de 2021, Nº 1873.
-Republicação com Correção – Decreto Nº 87 de 18 de Maio de 2021 – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: R8LFQXOS/MK7+NWOBCVIGQ

25/05/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Portaria Nº 006 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor José Celestrino da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TYB7/BRMFFUIWBWLTSCZ9G

20/05/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Convocação - Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme edital e anexos.

Nº certificação: EH2QGJKPGRRWPLNY0JJJXW

19/05/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Portaria nº 004/2021 de 18 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Municipal Responsável pelo Tratamento Fora do Domicílio - TFD, designa e empossa os seus respectivos membros.
-Portaria nº 005/2021 de 18 de Maio de 2021 - dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
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Nº certificação: I9GWAFUVBS5XBMYZP/BI9A

18/05/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Decreto Nº 87 De 18 De Maio De 2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Iramaia, Afetadas Pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MI 02/2016, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 7MKSIGREB+O7E93AYEAZDQ

14/05/2021 - Edição nº 1872

Resumo: Decreto Nº 86 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: AG6JJR9RV8BIY+OQ3XVKIG

05/05/2021 - Edição nº 1871

Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/21 De 1 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 004/21 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 005/21 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: WAVN2XGATGNK/Q8TUJPEAW

05/05/2021 - Edição nº 1870

Resumo: Decreto Nº 085/2021, De 05 De Maio De 2021 - Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: J65XQ05F0NRI9Z5QQYJUSW

04/05/2021 - Edição nº 1869

Resumo: Decreto nº 84 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dar outras providências.
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Nº certificação: FWRIQRFY5NBNE6U/VUXOEA

03/05/2021 - Edição nº 1868

Resumo: Decreto Nº 83, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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Nº certificação: NQKDID7GW7QAXCEV2ODNEG

03/05/2021 - Edição nº 1867

Resumo: Portaria n° 10 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre conceder licença maternidade a servidora Elielza Oliveira Alves lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ULSSAOXGXUZWHEPQ+CJ4KG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1866

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 13/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 14/2021.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 08
-Despacho De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 09/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 15/2021.
-Despacho De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 16/2021.
-Resumo De Contratos Do Mês De Março De 2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 25/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 26/2021 – Dispensa De Licitação Nº 13/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 27/2021 – Dispensa De Licitação Nº 14/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 28/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 29/2021 – Inexigigilidade De Licitação Nº 09/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 30/2021 – Dispensa De Licitação Nº 15/2021.
-Extrato De Contrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 31/2021 – Dispensa De Licitação Nº 16/2021.
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Nº certificação: R9AOEVVYIW/QYYNG+HCVJQ

30/04/2021 - Edição nº 1865

Resumo: Decreto Nº 081/2021 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de 18 de Junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras providências.

Nº certificação: POBRMOBVUM41HTT2MYXJQQ

29/04/2021 - Edição nº 1864

Resumo: Lei nº 551/2021, de 28 de Abril de 2021 - Institui o novo conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério –FUNDEB no âmbito do município de Iramaia e dá outras providências.

Nº certificação: SCD1Q7BZLOARBERS9F26EG

29/04/2021 - Edição nº 1863

Resumo: Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 10/2021 – Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos.
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Nº certificação: SHMPZSVZYT3BIFYC7RUQWW

27/04/2021 - Edição nº 1862

Resumo: Portaria Nº 009 de 27 de Abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação do cargo de técnica de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Z6VSTN+X8QVO8IFBNUTKLW

26/04/2021 - Edição nº 1861

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material penso, saneantes, material odontológico, laboratório e correlatos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e correlatos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal de Iramaia - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
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Nº certificação: ZIYKLYJRBY18WGBQFZUHDW

23/04/2021 - Edição nº 1860

Resumo: Decreto Nº 080/2021 De 22 De Abril De 2021- Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 73/2021, de 08 de Abril de 2021, que Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – Covid-19 de Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: RLLV1ZBVBLW6KCPMTUCHNQ

20/04/2021 - Edição nº 1859

Resumo: Decreto Nº 077 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo De Secretária Escolar Do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 078 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar Do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 079 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar Do Centro Educacional Municipal De Olhos D’água Do Cruzeiro Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: FJ4JXOTQLFPWFIMGMHYPQA

20/04/2021 - Edição nº 1858

Resumo: Republicação dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentário RREO – 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: VARRQXKCWA7EVZ4ZHFWDJA

20/04/2021 - Edição nº 1857

Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/21 de 1 de Fevereiro de 2021 – Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 64.228,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 004/21 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto Nº 005/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: 1BZYMWMPGZYWBWJIBLOZQQ

16/04/2021 - Edição nº 1856

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 09/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 10/2021 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
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Nº certificação: DSHDQFLNTC8Y+W4NDZBDIW

14/04/2021 - Edição nº 1855

Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atenderem as necessidades das diversas secretarias do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.
-Decisão - Pregão Eletrônico de Nº 02/2021
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Nº certificação: +7TKW33Y5ADBSAYIEE7RMQ

13/04/2021 - Edição nº 1854

Resumo: Decreto nº 074 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exonerar do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 075 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar da Escola Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: GBCEHJSGBVKYD2DKJBTXYQ

09/04/2021 - Edição nº 1853

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 002/21 de 4 de Janeiro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 114.619,25 (cento e quatorze mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 2XVDSYFQHQ/LQXTJ42IFZW

08/04/2021 - Edição nº 1852

Resumo: Decreto nº 073/2021 de 08 de Abril de 2021- Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 71/2021, de 25 de Março de 2021, que Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – Covid-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.
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Nº certificação: 9IJ6AAZLELSG5CM0FIDSMQ

08/04/2021 - Edição nº 1851

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (covid-19).
-Despacho de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Pneus destinados as diversas secretarias, vinculadas a este município.
-Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e realização da Jornada Pedagógica com o tema: Ressignificações da Pratica Docente: Desafios do Professor em Tempos de Pandemia, com oficinas ministradas para a Equipe pedagógicas e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
-Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 22/2021 Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Contratado: M.A. Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 - Contratado: M Machado Assessoria Eduacional Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 24/2021 Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Contratado: HC Pneus S/A.
-Termo de Alteração Quantitativa Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2019 Tomada de Preço Nº 02/2019 - Contratada: RC Lago Dias Engenharia – ME.
-Termo de Cessão que entre si celebram os município de Iramaia e Itaetê.
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Nº certificação: +5HYVHVCSTAKQCYRCTUPAQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1850

Resumo: Portaria N° 007 De 31 De Março De 2021 – Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Eliane Oliveira dos Santos de Abreu lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria N° 008 De 31 De Março De 2021 – Dispõe sobre conceder Férias ao Servidor Gilberto Messias dos Santos lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: T5A19G/Z1UENKKFO4CV5BQ

29/03/2021 - Edição nº 1849

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: USA4IYIWSQYH1B3LJI87NG

26/03/2021 - Edição nº 1848

Resumo: Decreto Nº 72, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências.

Nº certificação: VFPLB3XZWDFY9AY/Z8TOGW

25/03/2021 - Edição nº 1847

Resumo: Portaria N° 006 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre conceder Licença Maternidade a Servidora Jovelina Costa Souza lotada junto a secretaria municipal de saúde do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VZQUX6RCBNFKT0DQQ9RKBA

25/03/2021 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Nº 071/2021 De 25 De Março De 2021 - Prorroga Prazos De Suspensão De Serviços Previstos No Decreto Nº 62/2021, De 10 De Março De 2021, Que Estabelece Novas Medidas De Prevenção E Enfrentamento Da Situação De Emergência Pública Causada Pelo Agente Coronavírus – COVID-19. De Forma Complementar Ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: ZTIAOQZDQVQ2NGISX53MYQ

23/03/2021 - Edição nº 1845

Resumo: Decreto Nº 70, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil - SMDC, e da outras providencias.

Nº certificação: J8D2B1QVJ7ICUUQZWOHRTW

18/03/2021 - Edição nº 1844

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico destinado as Escolas Municipais do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atenderem as necessidades das diversas secretarias do Município de Iramaia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital e respectivo termo de referência.
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Nº certificação: SPWLGXB+TOLN9I97XOWTZA

17/03/2021 - Edição nº 1843

Resumo: Decreto N° 120/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: J9J2WJN7O/LA8XN3GIYS0A

12/03/2021 - Edição nº 1842

Resumo: Republicação - Decreto Nº 68 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QS5HV2ORM66PBJUM36LA4Q

12/03/2021 - Edição nº 1841

Resumo: Decreto Nº 66 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 67 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Diretor do Centro Educacional Municipal de Olhos D’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 68 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 69 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: OZKGSJCURTNNBTI2TBMY6G

12/03/2021 - Edição nº 1840

Resumo: Decreto Nº 65 De 12 De Março De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias.
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Nº certificação: 7CEY7RCLAUUGFHOCBIHA/W

11/03/2021 - Edição nº 1839

Resumo: Decreto Nº 63/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC e da outras providências.
-Decreto Nº 64/2021, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências.
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Nº certificação: XHAZ6L9IKVANSBSMOKXILQ

10/03/2021 - Edição nº 1838

Resumo: Decreto Nº 062/2021 de 10 de Março de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no decreto nº 59/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que “estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – Covid-19. de forma complementar ao decreto municipal 027/2020.
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Nº certificação: D0VN2EJGDT/OBIOCL/QCZW

08/03/2021 - Edição nº 1837

Resumo: Decreto Nº 061 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VGKBCBXEGDHXQVPMZLI4RQ

03/03/2021 - Edição nº 1836

Resumo: Lei Nº 549 de 03 de março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam “Serviços Públicos”.
-Lei Nº 550/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe Sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 425/2011, e dá outras providências
-Decreto N. 060, de 03 de março de 2021 - Estabelece Medidas administrativas para o controle da despesa pública com subsídios de agentes políticos e dá outras providências.
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Nº certificação: 12FLXZSKCAJWF27IDT9ULQ

01/03/2021 - Edição nº 1835

Resumo: Decreto Nº 117/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 118/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 119/20 de 1 de dezembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 128.857,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: ILTR3SOOAJNEVQNHDTPGDQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1834

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iramaia.

Nº certificação: 0D9V3KGQTOL28XOCU00BCW

25/02/2021 - Edição nº 1833

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: CUUGMAZG0NPBRH31WRN1FQ

25/02/2021 - Edição nº 1832

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para a locação de mão-de-obra, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Nº certificação: RXG7/EL62E1DQTBGO/FYBW

24/02/2021 - Edição nº 1831

Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 29/2021, de 29 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.”

Nº certificação: TLBKDXVUELNP/LZCIJ/1KW

22/02/2021 - Edição nº 1830

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: I9JVPSHPOTTYFLQA2RFZAW

18/02/2021 - Edição nº 1829

Resumo: Decreto Nº 055 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 056 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 057 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 058 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VVJHGJZXFOZZTZWE8PAT/G

17/02/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Decreto Nº 051 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessora Jurídica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 052 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 053 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: DPCQOGZNVYZVPRGFQUJUSA

17/02/2021 - Edição nº 1827

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 04/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de refeições, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 05/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço De Nº 06/2021 - Objeto Da Licitação: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: JASKHROL3UQB1YZKB9EFVQ

12/02/2021 - Edição nº 1826

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e entidades da administração municipal de Iramaia, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7+ZEZPEP+IQEI+KDUD6LKQ

11/02/2021 - Edição nº 1825

Resumo: Decreto nº 049 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 050 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BAIJE3ZADX6ZYQTOFWGX4A

11/02/2021 - Edição nº 1824

Resumo: Portaria Nº 02/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas unidades da rede municipal de ensino, na forma que indica.

Nº certificação: UDBK9X+EQIS1LUMECSOKQQ

09/02/2021 - Edição nº 1823

Resumo: Portaria Nº 003 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder licença prêmio a servidora Cristiane Abre Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 005 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre conceder férias ao servidor Josimar Rodrigues de Almeida lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: RPANUJUSZBRASRFKTYPKJQ

08/02/2021 - Edição nº 1822

Resumo: Decreto Nº 28, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios - GMC, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09/2020 - R C Lago Dias Engenharia – ME
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Nº certificação: ICVGJ6C9WVPUG5ITBQRRWG

04/02/2021 - Edição nº 1821

Resumo: Decreto nº 048 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: TP6O8QWAVUFDDCU7LVM/IQ

02/02/2021 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Nº 44, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 45, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências
-Decreto Nº 046, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 047, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BBXCOY8LK6QD97UDSI/REQ

01/02/2021 - Edição nº 1819

Resumo: Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Despacho de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Resumo de Contrato do Mês de Dezembro de 2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 96/2020 da Tomada de Preço nº 09/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 97/2020 da Dispensa de Licitação nº 48/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviço nº 98/2020 da Dispensa de Licitação nº 49/2020.
-Termos Aditivos a Ata de Registro de Preços da prefeitura Municipal de Iramaia.
-Termos de Prorrogação de Prazos da Prefeitura Municipal de Iramaia.
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Nº certificação: P79LCBFNF6HX6CDUTOUGEW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1818

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto nº 030 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 031 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 032 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 033 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 034 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 035 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 036 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 037 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 038 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 039 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 040 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 041 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 042 de 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 043 de 29 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: ZN6JUV6RPCPXDIZIBKNWFW

29/01/2021 - Edição nº 1817

Resumo: Decreto nº 029/2021 de 29 de janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 19/2021, de 08 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020.

Nº certificação: OXW6C2UU9EV2TJ25LUAOEQ

21/01/2021 - Edição nº 1816

Resumo: Portaria Nº 003 de 18 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Marciano Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”

Nº certificação: 0HCSUSBRWVGOTOZAMLSCRA

18/01/2021 - Edição nº 1815

Resumo: Decreto Nº 027/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Mantém o estado de calamidade pública no município de Iramaia, estado da Bahia, nos moldes do Decreto 31/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: TZ0KCQBZUIGOWTQN0TGWIQ

15/01/2021 - Edição nº 1814

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 15 de Janeiro de 2020 - Estabelece medidas de prevenção e liberação de igrejas e locais destinados a cultos religiosos e espirituais, e dá outras providencias.
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Nº certificação: STRDMPRBGEKDWDJJHIDPSG

14/01/2021 - Edição nº 1813

Resumo: Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da atenção básica, junto a secretaria municipal de sáude do municipio de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação para responder pela coordenação da vigilância sanitária e epidemiológica, junto a secretaria municipal de saúde do município de Iramaia, estado da Bahia e dá otrass providências.
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Nº certificação: XOK/DPXUELHCWBTZIVG9VQ

14/01/2021 - Edição nº 1812

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Realização De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Iramaia-Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AHD1LOO+ASR6LSZ695AVPG

12/01/2021 - Edição nº 1811

Resumo: Decreto Nº 025 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo De Secretária Escolar De Pequeno Porte Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice Do Município De Iramaia, Estado Da Bahia E Dá.

Nº certificação: HHWPNJ0ZYSY6EGHZDE+TUW

12/01/2021 - Edição nº 1810

Resumo: Decreto Nº 020 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da escola centro educacional municipal de Iramaia do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 021 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar de médio porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 022 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 023 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 024 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária Escolar de Pequeno Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: CX8LYWLPESUDII3ZE1ZXIQ

11/01/2021 - Edição nº 1809

Resumo: Decreto Nº 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 125/2020, de 25 de Dezembro de 2020, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/2020”.

Nº certificação: JVWJ5TA6RNLPQ6DRSC0RVQ

11/01/2021 - Edição nº 1808

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 01/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis na sede do Município de Iramaia no exercício de 2021, destinados aos veículos que compõe a frota municipal, conforme especificados no edital e anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 02/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e correlatos ao Fundo Municipal de Saúde de Iramaia - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial de Nº 03/2021 - Objeto da Licitação: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Gás (GLP) 13kg e Água Mineral 20lts para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Iramaia - BA, tudo conforme Edital e seus anexos.
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Nº certificação: HQLN+N3LFCC06+GFVEUXWG

08/01/2021 - Edição nº 1807

Resumo: • Decreto nº 017 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
-• Decreto nº 018 de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências.
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Nº certificação: GWMSZVPO84S1BSVZXXOW5A

08/01/2021 - Edição nº 1806

Resumo: Decreto Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 16, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências..
-Portaria Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Institui a Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: JMOQHDSWEFHSJ2D6QLB1DQ

07/01/2021 - Edição nº 1805

Resumo: Decretos N° 03/2021 ao 15/2021.

Nº certificação: WUQGVYKWMAY6ZFTOKB7EOQ

06/01/2021 - Edição nº 1804

Resumo: Decreto Nº 131 /2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Decreta Reajuste da UFP – Unidade fiscal Padrão do Município de Iramaia e dá outras Providencias.

Nº certificação: ULRLI70STS3Z/56LUP36LA

04/01/2021 - Edição nº 1803

Resumo: • Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 02 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos Bancos e dá outras providências
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Nº certificação: X7KNH3ZYZHIWPNRPU4I53Q

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