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Prefeitura Municipal de Iramaia

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Iramaia



Legislação Municipal


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Foram encontrados 796 resultados das pesquisas.

Leis: 57

Leis complementares: 2

Decretos: 600

Resoluções: 29

Portaria: 108

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 560/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a doar imóvel do município ao Estado da Bahia, conforme especifica. Download
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Leis Outros 2021 559/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUT... Download
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Leis Outros 2021 558/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Download
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Leis Outros 2021 558/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Download
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Leis Outros 2021 556/2021 LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Download
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Leis Código Tributário 2021 554/2021 Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos tributos administrativos pelo Município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 551/2021 Institui o novo conselho de Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Iramaia e dá outras providência... Download
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Leis Outros 2021 550/2021 Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei Municipal 425/2011, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 549/2021 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e órgãos Federias, Estaduais e Municipais, bem como ... Download
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Leis Outros 2020 547/2020 Cria o Distrito de Cruzlândia no Município de Iramaia e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2020 545/2020 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, Convênios, termos de confissão e novação da Dívida com todas as secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... Download
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Leis Outros 2020 544/2020 Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2021 e 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 543/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para o Quadriênio 2021 a 2024. Download
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Leis Outros 2020 542/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, para atender as AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO COR... Download
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Leis Outros 2020 541/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alterar a Lei nº 539 de 03 de junho de 2020 que autoriza a abrir crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Ir... Download
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Leis Outros 2020 539/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de Iramaia, Lei nº 535/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atend... Download
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Leis Outros 2020 538/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 473.933,97 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) para i... Download
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Leis Outros 2020 537/2020 Altera a Lei Municipal de número 521/A de 06/03/2018, efetuando as correções necessárias de valores. Download
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Leis Outros 2020 536/2020 Dispõe sobre nomenclatura de Prédio público, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 534/2019 Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Iramaia Estado Federado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 532/2019 Altera lei Municipal 437/2012 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município para incluir o Departamento Municipal de Turismo e dá outras providências. Download
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Leis Código Tributário 2019 531/2019 Concede Anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrativos pelo município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 530/2019 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Download
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Leis Outros 2018 529/2018 Autoriza a Emissão de Titulo Dominial pelo Município de Iramaia, Estado da Bahia, para fins de regularização e dá outras providências Download
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Leis Outros 2018 528/2018 Dispõe sobre autorização para doação de Material de construção, reforma e construção no intuito de evitar ou diminuir vulnerabilidades sociais, e oferecer segurança à família, atr... Download
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Leis Outros 2018 527/2018 Cria o Programa Bolsa Família Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 526/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Raimundo Santos Rebouças, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 523/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Associação dos Assentamentos de Reforma Agrária - AARA, e dá outras providencias. Download
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Leis Código Tributário 2017 522/2017 Altera a Lei Nº 284/1999 que Instituiu o código Tributário do Município de Iramaia - CTM e dá providências. Download
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Leis Outros 2017 519/2017 Altera a lei Municipal nº 477/2014 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 518/2017 Fixa Valor para débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequenos valor (RPV) pelo Município de Iramaia, Bahia e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2017 517/2017 Ratifica a participação do Município de Iramaia/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, denominado Chapada Forte, ... Download
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Leis Outros 2017 516/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Iramaia - Bahia e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2017 514/2017 Dispõe sobre reajuste para equiparação do piso salarial do magistério da Educação Básica. Download
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Leis Outros 2017 513/2017 Autoriza o Prefeito Municipal de Iramaia, estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamentos S/A - EMBASA o instrumento particular de Confissão de Dívida, encon... Download
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Leis Outros 2017 512/2017 Autoriza o Executivo a assinar Termo de parcelamento de dívidas. Download
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Leis Outros 2017 511/2017 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... Download
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Leis Outros 2014 486/2014 LEI 486-2014 - 23-12 Download
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Leis Outros 2014 485/2014 LEI 485-2014 Download
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Leis Outros 2014 484/2014 LEI 484-2014 Download
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Leis Outros 2014 483/2014 LEI 483-2014 Download
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Leis Outros 2014 482/2014 LEI 482-2014 - 03-12 Download
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Leis Outros 2014 481/2014 LEI 481-2014 Download
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Leis Outros 2014 480/2014 LEI 480-2014 - 13-08 Download
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Leis Outros 2014 479/2014 LEI 479-2014 Download
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Leis Outros 2014 478/2014 LEI 478-2014 Download
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Leis Outros 2014 477/2014 LEI 477-2014 Download
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Leis Outros 2014 476/2014 LEI 476-2014 Download
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Leis Outros 2014 475/2014 LEI 475-2014 Download
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Leis Outros 2014 474/2014 LEI 474-2014 - 11-06 Download
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Leis Outros 2014 473/2014 LEI 473-2014 Download
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Leis Outros 2014 472/2014 LEI 472-2014 - 28-05 Download
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Leis Outros 2014 471/2014 LEI 471-2014 - 25-05 Download
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Leis Outros 2014 470/2014 LEI 470-2014 - 31-03 Download
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Leis Outros 2014 469/2014 LEI 469-2014 Download
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Leis Outros 2014 468/2014 LEI 468-2014 - 26-03 Download
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Leis Outros 2014 467/2014 LEI 467- 2014 Download
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Leis complementares Plano Municipal de Educação 2021 555/2021 Altera Lei 490 de 18 de Junho de 2015, que Instituiu o Plano Municipal de Educação - PME e dá Outras Providências. Download
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Leis complementares ISSQN (ISS) 2020 548/2020 Atualiza a Legislação Municipal conforme a Lei complementar nº 175, de 23 de Setembro de 2020, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 63/2022 Regulamenta o processo eleitoral de Diretor e Vice-Diretor para o triênio 2023/2026. Download
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Decretos 2022 62/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2022 61/2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 140/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Download
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Decretos 2021 139/2021 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iramaia com a finalidade de avaliar a situação de saúde pública da população, a estrutura das redes de Atenção à Saúde, os processos... Download
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Decretos 2021 121/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE – CMDCA. Download
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Decretos 2021 118/2021 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... Download
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Decretos 2021 117/2021 “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (COMDERS) DE IRAMAIA” Download
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Decretos 2021 099/2021 “Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABRICIO ARAUJO ALMEIDA OS para o Cargo de Chefe Divisão de Informática do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 098/2021 “Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAURICIO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS para o Cargo de Divisão de Promoção Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 097/2021 “Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA BORGES DO NASCIMENTO para o Cargo de Diretora de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outr... Download
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Decretos 2021 096/2021 “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MAURICIO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS do Cargo de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outr... Download
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Decretos 2021 095/2021 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... Download
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Decretos 2021 094/2021 Fica convocada a VIIIª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2021, no espaço da Câmara Municipal de Vereadores deste município de ... Download
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Decretos 2021 093/2021 Estabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nos termos da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009. Download
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Decretos 2021 092/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Equipamentos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 091/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 88/2021, de 15 de Junho de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... Download
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Decretos 2021 090/2021 Nomeia comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU 192 e Diversos ... Download
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Decretos 2021 089/2021 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... Download
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Decretos 2021 088/2021 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Download
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Decretos 2021 088/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 087/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 086/2021 Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai... Download
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Decretos 2021 085/2021 Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras... Download
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Decretos 2021 084/2021 Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo aumento o momento difícil em que passa o município, com crescimento de incidência da... Download
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Decretos 2021 083/2021 “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 081/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de 18 de Junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras prov... Download
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Decretos 2021 080/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 73/2021, de 08 de Abril de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... Download
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Decretos 2021 079/2021 Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Olhos D’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 79/2021 “Dispõe sobre Autorização de Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2021 79/2021 “Dispõe sobre Autorização de Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2021 078/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 077/2021 Dispõe sobre Exonerar do cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 075/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar da Escola Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... Download
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Decretos 2021 074/2021 Dispõe sobre a Exonerar do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 073/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 71/2021, de 25 de Março de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... Download
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Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 071/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 62/2021, de 10 de Março de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... Download
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Decretos 2021 070/2021 Dispõe sobre a Reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 068/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 067/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Diretor do Centro Educacional Municipal de Olhos D’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 066/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... Download
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Decretos 2021 065/2021 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 064/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. Download
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Decretos 2021 063/2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC e da outras providências. Download
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Decretos 2021 062/2021 PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA P... Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 060/2021 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 059/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 29/2021, de 29 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emer... Download
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Decretos Outros 2021 058/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 057/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 056/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 055/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 054/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAMAIA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2021 053/2021 Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 052/2021 Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2021 051/2021 Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessora Jurídica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 050/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 049/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 048/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 047/2021 Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 046/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 045/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 044/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de infraestrutura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 043/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 042/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 041/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 040/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Reparos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 039/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Transporte do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 038/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 037/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Operação do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 036/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Controle Ambiental do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 035/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 033/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Eventos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 032/2021 Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Garagem, Manutenção e Suprimentos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 031/2021 Dispõe sobre a Designar do cargo de Diretor de Departamento de Obras do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 030/2021 Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Diretor de Transporte do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 029/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 19/2021, de 08 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emer... Download
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Decretos 2021 028/2021 Dispõe sobrre a designação do Gerente Municipal de Convênios -- GMC,, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 026/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E LIBERAÇÃO DE IGREJAS E LOCAIS DESTINADOS A CULTOS RELIGIOSOS E ESPIRITUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2021 025/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 024/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 023/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2021 022/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 021/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá ou... Download
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Decretos 2021 21/2021 Altera QQ Download
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Decretos 2021 20/2021 Altera QDD Download
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Decretos 2021 020/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 019/2021 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 125/2020, de 25 de Dezembro de 2020, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Em... Download
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Decretos 2021 018/2021 Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 017/2021 Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 016/2021 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 015/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento Recursos Humanos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 014/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 013/2021 põe sobre a Designação do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 012/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 011/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 010/2021 Dispõe sobre a Designação do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 009/2021 Dispõe sobre a Designação do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 008/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Departamento Contábil de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 007/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Interno do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 006/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 005/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 004/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 02/2021 Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos Bancos e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 02/2021 “Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro,, equipe de apoio e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 092/A/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 090/A/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 091/A/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 44/A/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 045/A/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 131/2020 DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 131/2020 DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 130/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 130/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 129/2020 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2020 127/2020 APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENC... Download
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Decretos 2020 126/2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 125/2020 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 122/2020, de 11 de Dezembro de 2020, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Em... Download
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Decretos 2020 124/2020 DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Download
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Decretos 2020 123/2020 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2020 122/2020 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/... Download
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Decretos 2020 120/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 119/2020 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.857,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 118/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 117/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 116/2020 “Estabelece LUTO OFICIAL nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 115/2020 Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planeja... Download
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Decretos 2020 110/2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2020, no valor de R$75.686,19 (Setenta e cinco mi... Download
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Decretos 2020 110/2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2020, no valor de R$75.686,19 (Setenta e cinco mi... Download
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Decretos 2020 107/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Iramaia, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de ca... Download
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Decretos 2020 106/2020 Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 101/2020 DECRETO Nº101 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Download
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Decretos 2020 100/2020 DECRETO Nº100 ALTERAÇÃO DE QDD Download
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Decretos 2020 98/2020 “Torna Público o Cadastramento Cultural de acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.” Download
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Decretos 2020 98/2020 “Torna Público o Cadastramento Cultural de acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.” Download
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Decretos 2020 97/2020 Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 97/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OU... Download
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Decretos 2020 97/2020 Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 88/2020 "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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Decretos 2020 88/2020 "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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Decretos 2020 81/2020 “Dispõe sobre retorno controlado e gradativo das atividades presenciais dos estabelecimentos que especifica e que estejam suspensas ou restritas em razão do enfrentamento e contin... Download
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Decretos 2020 80/2020 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 78/2020 "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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Decretos 2020 77/2020 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 71/2020 “PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Download
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Decretos 2020 69/2020 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 066/2020 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 72.787,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 065/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 064/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 61/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2020 60/2020 INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ENTRADAS DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS CIDADES. SUSPENDE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, POR PERÍODO, QUE SE INDICA NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA DU... Download
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Decretos 2020 59/2020 “Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Iramaia, exercício de 2019 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 58/2020 ato delegatório Download
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Decretos 2020 055/2020 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 725.979,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 054/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 053/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 51/2020 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2020 50/2020 Institui novas medidas de restrição de entradas de pessoas oriundas de outras cidades, disciplina o funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Iramaia... Download
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Decretos 2020 49/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCÍLIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Download
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Decretos 2020 48/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCÍLIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 46/2020 Ato delegatório Download
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Decretos 2020 45/2020 Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 44/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA... Download
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Decretos 2020 043/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS, E FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 042/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS E DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 41/2020 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 40/2020 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 39/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 38/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social JOSILENE GOMES DE OLIVEIRA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras prov... Download
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Decretos 2020 037/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1, CONFORME IN/MI 02/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 036/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 035/2020 ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Download
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Decretos 2020 033/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 032/2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 31/2020 “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iramaia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... Download
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Decretos 2020 30/2020 “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 27/2020, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no município de Iramaia e define outras ... Download
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Decretos 2020 29/2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de circulação de pessoas no município de Iramaia, Estado da Bahia, como medida para prevenção à disseminação do novo coronavírus ... Download
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Decretos 2020 28/2020 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/... Download
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Decretos 2020 27/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Iramaia - Bahia a dá outras p... Download
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Decretos 2020 024/2020 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.472,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 023/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 022/2020 ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. Download
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Decretos 2020 20/2020 Ato Delegatório Download
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Decretos 2020 7/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 122/2019 “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade Escolar 12 salas para Ensino Fundamental II do Programa MCMV/MEC/FNDE e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 121/2019 “DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Download
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Decretos 2019 120/2019 Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetada por incêndios em Parques, área de preservação Ambiental ou Áreas Permanentes. Download
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Decretos 2019 119/2019 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2019 111/2019 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2019 110/2019 INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 109/2019 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Download
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Decretos 2019 108/2019 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS Download
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Decretos 2019 106/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.790,00 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa reais), com recursos oriundos de superávit financeiro... Download
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Decretos 2019 105/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 104/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 102/2019 “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade de Ensino Infantil do Programa PROINFÂNCIA e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 100/2019 “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade de Ensino Infantil do Programa PROINFÂNCIA e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 100/2019 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 99/2019 Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 99/2019 Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 99/2019 Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 99/2019 Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 95/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 95/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... Download
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Decretos 2019 95/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... Download
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Decretos 2019 95/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... Download
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Decretos 2019 94/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 92/2019 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação Download
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Decretos 2019 91/2019 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2019 90/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Procuradora Geral do Município, MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDÃO, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 90/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Procuradora Geral do Município, MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDÃO, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 89/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de departamento de Assuntos Distrital e Povoados, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 88/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Secretario Municipal de Infraestrutura, EDUARDO COUTO DA SILVA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2019 86/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outr... Download
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Decretos 2019 85/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta reais), com recursos oriundos de superávit finance... Download
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Decretos 2019 84/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 83/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 81/2019 Dispõe sobre a reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 80/2019 “Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2019 78/2019 ”Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” Download
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Decretos 2019 77/2019 Ato Delegatório Download
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Decretos 2019 76/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 75/2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social JOSENILTON SANTANA DE OLIVEIRA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá Download
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Decretos 2019 69/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... Download
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Decretos 2019 69/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... Download
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Decretos 2019 68/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 67/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 67/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 66/2019 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016, e dá outr... Download
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Decretos 2019 65/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. Download
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Decretos 2019 64/2019 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL. Download
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Decretos 2019 63/2019 Nomeia comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU 192 de Iramaia ... Download
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Decretos 2019 61/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2019 60/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 226.170,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta reais), com recursos oriundos de superávit finance... Download
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Decretos 2019 59/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 59/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 58/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 56/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 534/2019. Download
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Decretos 2019 55/2019 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... Download
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Decretos 2019 54/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 534/2019. Download
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Decretos 2019 51/2019 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 422.911,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e onze reais), com recursos oriundos de superávit f... Download
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Decretos 2019 50/2019 Abre credito suplementar Download
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Decretos 2019 50/2019 Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor Download
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Decretos 2019 49/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 47/2019 “Dispõe sobre o regular funcionamento da Feira Livre no Município de Iramaia” Download
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Decretos 2019 46/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Nutricionista Escolar do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 43/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na... Download
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Decretos 2019 42/2019 Abre credito suplementar Download
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Decretos 2019 41/2019 Altera QDD Download
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Decretos 2019 40/2019 Institui ponto facultativo para as Repartições públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços esse... Download
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Decretos 2019 39/2019 “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2019 38/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 37/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE– CMDCA. Download
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Decretos 2019 34/2019 Abre Credito Suplementar Download
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Decretos 2019 33/2019 Abre credito suplementar Download
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Decretos 2019 32/2019 altera QDD Download
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Decretos 2019 30/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 29/2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora KARLA PATRICIA DOS SANTOS SILVA do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2019 28/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 28/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 27/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2019 26/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Tributação e Fiscalização do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência Download
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Decretos 2019 25/2019 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 25/2019 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 25/2019 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 22/2019 Abre Credito Suplementar Download
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Decretos 2019 21/2019 ALTERA QDD Download
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Decretos 2019 20/2019 ALTERA QDD Download
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Decretos 2019 19/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 17/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 16/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Decretos 2019 16/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Decretos 2019 16/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Decretos 2019 15/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... Download
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Decretos 2019 15/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... Download
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Decretos 2019 15/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... Download
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Decretos 2019 15/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... Download
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Decretos 2019 13/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 591.821,76 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), com r... Download
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Decretos 2019 12/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 11/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 09/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2019 08/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2019 07/2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 05/2019 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 704.490,94 (setecentos e quatro mil quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), com recurs... Download
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Decretos 2019 04/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 03/2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 Download
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Decretos 2019 02/2019 Dispõe sobre a Designação e nomeação do cargo de Diretor de departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 01/2019 Dispõe sobre a Designação e nomeação do cargo de Chefe de Divisão do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 149/2018 “Dispõe sobre exoneração de todos os cargos de confiança dos símbolos CC2 a CC7, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2018 148/2018 “Dispõe sobre a rescisão de contratos de servidores temporários do Município, e dá outras providências” Download
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Decretos 2018 143/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2018 142/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Decretos 2018 141/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2018 140/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2018 139/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... Download
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Decretos 2018 138/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Olhos d’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... Download
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Decretos 2018 138/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Olhos d’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... Download
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Decretos 2018 137/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 136/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Santa Maria do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 135/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 134/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 133/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 133/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 132/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 131/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro e Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2018 131/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2018 130/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 129/2018 Aprova a Programação Financeira metas bimestrais de arrecadação. Download
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Decretos 2018 128/2018 Aprova QDD Download
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Decretos 2018 122/2018 Aprova a “Programação Financeira Metas Bimestrais de Arrecadação, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2019, e d... Download
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Decretos 2018 119/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 750.131,00 (setecentos e cinquenta mil cento e trinta e um reais), com recursos oriundos de superávit fina... Download
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Decretos 2018 118/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 117/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 581.122,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e vinte e dois reais), com recursos oriundos de excesso... Download
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Decretos 2018 116/2018 Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias Download
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Decretos 2018 116/2018 “Institui TRANSFERÊNCIA do dia da Feira Livre e dá outras providências” Download
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Decretos 2018 114/2018 Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias Download
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Decretos 2018 113/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2018 112/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 111/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice-Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2018 110/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 109/2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos o senhor Antenogenes Luiz Cirne de Almeida, do município de Iramaia, Estado da Bahia e ... Download
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Decretos 2018 108/2018 Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias Download
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Decretos 2018 106/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 600.377,56 (seiscentos mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com recursos ... Download
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Decretos 2018 105/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018 Download
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Decretos 2018 104/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 103/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 266.145,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais), com recursos oriundos de supe... Download
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Decretos 2018 102/2018 Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências Download
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Decretos 2018 101/2018 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016, e dá outras ... Download
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Decretos 2018 100/2018 Estabelece LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, dá outras providências.”. Download
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Decretos 2018 99/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 98/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 97/2018 NOMEIA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA JUNTO AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ, NAS AUSÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2018 96/2018 Dispõe sobre a recomposição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de junho de 2015 do município de Iramaia e dá outras p... Download
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Decretos 2018 95/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 867.756,00 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com recursos oriundo... Download
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Decretos 2018 94/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 93/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 436.283,20 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com recu... Download
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Decretos 2018 92/2018 ALTERA DATA DA FEIRA LIVRE REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Decretos 2018 86/2018 Ato delegatório Download
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Decretos 2018 85/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 84/2018 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretario Municipal de Saúde o Senhor Antonio Dias Ramos, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 83/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 82/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 154.146,00 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais), com recursos oriundos de supe... Download
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Decretos 2018 81/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 157.143,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta e três reais), com recursos oriundos de excess... Download
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Decretos 2018 80/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018 Download
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Decretos 2018 79/2018 Ato delegatorio Download
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Decretos 2018 77/2018 abre credito suplementar Download
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Decretos 2018 76/2018 abre credito suplementar Download
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Decretos 2018 75/2018 Abre Credito suplementar Download
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Decretos 2018 74/2018 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação Download
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Decretos 2018 73/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Assessor Jurídico do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 72/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 71/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento Contábil do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2018 70/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 69/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento Contábil do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 68/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 68/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 67/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 66/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 479.837,01 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), com recur... Download
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Decretos 2018 65/2018 “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL” ... Download
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Decretos 2018 64/2018 "Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Iramaia, na forma que especifica Download
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Decretos 2018 62/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma q... Download
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Decretos 2018 61/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 60/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 59/2018 DETERMINA CONDIÇÕES DE HIGIENE DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2018 56/2018 Dispõe sobre a recomposição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de junho de 2015 do município de Iramaia e dá outras p... Download
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Decretos 2018 55/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 54/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... Download
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Decretos 2018 53/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 52/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário escolar Download
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Decretos 2018 52/2018 REVOGA O DECRETO 165/2017 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 52/2018 REVOGA O DECRETO 165/2017 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 51/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário escolar Download
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Decretos 2018 49/2018 Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor Download
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Decretos 2018 48/2018 Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor Download
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Decretos 2018 47/2018 Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor Download
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Decretos 2018 46/2018 Dispõe nomeação do Vice-Diretor Download
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Decretos 2018 45/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Vice-Diretor Download
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Decretos 2018 44/2018 Dispõe nomeação do cargo de Vice-Diretor de médio pote Download
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Decretos 2018 43/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de pequeno porte da escola Santa Maria Download
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Decretos 2018 43/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de pequeno porte da escola Santa Maria Download
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Decretos 2018 42/2018 Dispõe sobre nomeação do Cargo de Pequeno Porte da escola Municipal Olhos d'água do Cruzeiro Download
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Decretos 2018 41/2018 Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor de Pequeno porte da escola Municipal de Garrastazu Médici Download
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Decretos 2018 40/2018 Dispõe sobre nomeação de cargo de Diretor de Pequeno Porte da escola Municipal Valdete Correia Download
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Decretos 2018 39/2018 Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais Download
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Decretos 2018 39/2018 Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais Download
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Decretos 2018 39/2018 Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais Download
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Decretos 2018 38/2018 Dispõe sobre nomear Diretora de Médio Porte do Centro Educacional Municipal de Iramaia. Download
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Decretos 2018 37/2018 Dispõe sobre Nomeação do cargo de Diretor de Departamento Download
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Decretos 2018 36/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor de departamento Download
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Decretos 2018 35/2018 ANTECIPA DIA UTIL PARA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS. .PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2018 34/2018 SUSPENDE DE FORMA TEMPORÁRIA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 33/2018 “DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Download
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Decretos 2018 32/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras Download
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Decretos 2018 31/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 30/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Colégio Euvaldo Oliveira do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 29/2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018 Download
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Decretos 2018 28/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 197.520,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e vinte reais), com recursos oriundos de superávit fin... Download
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Decretos 2018 27/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 26/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 24/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 23/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 22/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Distritais e Povoados do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 21/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 20/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2018 18/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário de Educação, Cultura e Desportos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 17/2018 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na ... Download
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Decretos 2018 16/2018 Suspende de forma temporária a concessão de novas Licenças Premio e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 15/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Download
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Decretos 2018 14/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 13/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário de Administração e Finanças do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 12/2018 Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Secretário Escolar do Município de Iramaia. Download
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Decretos 2018 11/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 10/2018 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 09/2018 Dispõe sobre manutenção, conservação e saneamento do meio ambiente urbano do município de Iramaia, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 09/2018 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019 E PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍC... Download
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Decretos 2018 07/2018 Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Vice Diretor Escolar do Município de Iramaia. Download
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Decretos 2018 07/2018 Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 06/2018 Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Diretor Escolar do Município de Iramaia. Download
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Decretos 2018 06/2018 Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Diretor Escolar do Município de Iramaia. Download
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Decretos 2018 05/2018 Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia. Download
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Decretos 2018 04/2018 Dispõe sobre nomeação o Cargo de Controlador Geral Download
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Decretos 2018 03/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretario Municipal de Governo Download
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Decretos 2018 02/2018 Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Departamento Download
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Decretos 2018 01/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Controlador Geral do Município Download
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Decretos 2017 200/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 199/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 198/2017 EXONERAÇÃO DO CARGO. Download
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Decretos 2017 197/2017 EXONERAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 196/2017 REAJUSTE UFP Download
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Decretos 2017 195/2017 DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Download
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Decretos 2017 194/2017 NOMEAÇÃO DO CARGO Download
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Decretos 2017 193/2017 EXONERAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 192/2017 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. Download
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Decretos 2017 191/2017 APROVA QDD Download
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Decretos 2017 190/2017 CREDITO SUPLEMENTAR. Download
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Decretos 2017 189/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 188/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 187/2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS. Download
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Decretos 2017 186/2017 NOMEIA OS CONSELHEIROS. Download
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Decretos 2017 185/2017 CADASTRO DE ORDENADORES Download
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Decretos 2017 184/2017 REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL. Download
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Decretos 2017 182/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 180/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 179/2017 EXONERAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 178/2017 PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS. Download
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Decretos 2017 177/2017 INSTITUI PONTO FACULTATIVO. Download
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Decretos 2017 176/2017 CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2017 173/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 171/2017 ALTERA DATA DA FEIRA LIVRE Download
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Decretos 2017 170/2017 INSTITUI PONTO FACULTATIVO Download
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Decretos 2017 167/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 165/2017 INSTITUI TURNO ÚNICO. Download
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Decretos 2017 164/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2017 163/2017 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO Download
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Decretos 2017 162/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 161/2017 CONVOCA A VI CONFERENCIA. Download
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Decretos 2017 159/2017 ALTERA QDD Download
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Decretos 2017 158/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 156/2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS. Download
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Decretos 2017 155/2017 CONVOCAÇÃO VII CONFERENCIA Download
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Decretos 2017 154/2017 EXONERAÇÃO SERVIDOR. Download
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Decretos 2017 152/2017 DESIGNAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 151/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 150/2017 NOMEAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 149/2017 DESIGNAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 148/2017 DESIGNAÇÃO DE CARGO. Download
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Decretos 2017 147/2017 DESIGNAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 146/2017 DESIGNAÇÃO DE CARGO Download
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Decretos 2017 144/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 143/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Download
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Decretos 2017 141/2017 PRORROGA DECRETO Download
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Decretos 2017 139/2017 DISPOE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS POR INEXIGIBILIDADE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Download
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Decretos 2017 138/2017 DISPOE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO. Download
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Decretos 2017 137/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 136/2017 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL SAMU. Download
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Decretos 2017 135/2017 FICA ESTABELECIDA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2017 134/2017 INSTITUI TRANSFERENCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 134/2017 INSTITUI TRANSFERENCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 131/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 130/2017 INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. Download
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Decretos 2017 129/2017 REGULAMENTA A EQUIPE LOCAL PARA O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. Download
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Decretos 2017 127/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2017 126/2017 PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS. Download
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Decretos 2017 125/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 124/2017 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 122/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 121/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 120/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 119/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 118/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 117/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 116/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTRATO E LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 115/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 114/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 113/2017 ANTECIPA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 112/2017 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 110/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 109/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 108/2017 DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 107/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 106/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 105/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 104/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 103/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 102/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 101/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 100/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 099/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 098/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 097/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 096/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 095/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 094/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 093/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 092/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 091/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 090/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DISTRITAIS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 089/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 088/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 087/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARTICULAR DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 086/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 085/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 084/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 083/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 082/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 081/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 080/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 079/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 078/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 077/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 076/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 075/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 074/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 073/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 072/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 071/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 070/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 069/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 068/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 067/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 066/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 065/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 061/2017 NOMEIA OS MEMBROS DOTADOS DE CONHECIMENTOS TECNICOS NAS AREAS, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO TECNICA DE ANALISE DO RELATORIO DE TRNSIÇÃO DE GOVER... Download
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Decretos 2017 060/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 059/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 058/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 057/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 056/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 055/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 054/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 053/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 052/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 051/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 050/2017 ABRE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 049/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017. Download
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Decretos 2017 048/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 047/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 046/2017 NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 044/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PUBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2017 038/2017 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL E DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA PARA O EXERCICIO DE 2017. Download
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Decretos 2017 036/2017 SUSPENDE DE FORMA TEMPORÁRIA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 033/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 032/2017 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. Download
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Decretos 2017 031/2017 TORNA-SE NULO DE PLENO DIREITO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 030/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 029/2017 PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS. Download
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Decretos 2017 028/2017 PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS. Download
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Decretos 2017 027/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA AGDA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 026/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EDINEIA OLIVEIRA FAUSTINO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 025/2017 DECRETA REAJUSTE DA UFP DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 024/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 023/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 022/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 021/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 020/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 019/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 018/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM. Download
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Decretos 2017 017/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Download
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Decretos 2017 016/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 015/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 014/2017 DECRETA SUSPENSÃO DE TODAS AS VANTAGENS CONCEDIDAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 013/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 012/2017 ALTERA DECRETO Nº 46.2016 PARA ACRESCENTAR O QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 011/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 010/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Download
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Decretos 2017 009/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Download
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Decretos 2017 008/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Download
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Decretos 2017 007/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA... Download
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Decretos 2017 006/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Download
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Decretos 2017 005/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Download
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Decretos 2017 004/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2017 003/2017 CONSTITUI COMISSÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM O PROPOSITO DE LEVANTAR E CONFERIR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. Download
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Decretos 2017 002/2017 MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA . Download
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Decretos 2017 001/2017 EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESCINDE OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PESSOAL, COMO TAMBÉM AQUELES REFERENTE... Download
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Resoluções 2022 02/2022 Apreciação e Aprovação da Resolução Download
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Resoluções 2022 02/2022 "Aprova a relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município Iramaia, e dá outras providências" Download
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Resoluções 2022 01/2022 “Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do município Iramaia, e dá outras providências”. Download
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Resoluções 2021 04/2021 Publica as deliberações da VIIIª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social. Download
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Resoluções 2021 03/2021 Aprova e regulamenta a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e o que ocorrer. Download
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Resoluções 2021 002/2021 Dispõe sobre o demostrativo físico financeiro da prestação de contas do Governo Estadual exercício 2020. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Resolução 001 Prestação de contas 2019 Download
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Resoluções 2020 005/2020 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO 2012 E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FE... Download
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Resoluções 2020 004/2020 DISPÕE DA LEITURA DO CADERNO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIA, LEITURA DO PLANO DE CONTINGENCIA, APROVAÇÃO DO MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Resoluções 2020 003/2020 ELEIÇÃO DE NOVO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO, ANALISE DE CESSÃO DE ALIMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 036/ SJDHD, USO DOS VALORES DO C... Download
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Resoluções 2020 002/2020 APROVAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Resoluções 2020 001/2020 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019 E PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍC... Download
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Resoluções 2019 005/2019 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2018. Download
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Resoluções Outros 2019 004/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, O QUAL CORRESPONDE A PARTICIPAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CRIADO PELO ... Download
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Resoluções 2019 003/2019 PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CONFICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2019. Download
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Resoluções 2019 002/2019 PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2019. Download
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Resoluções 2019 001/2019 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCICIO 2019. Download
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Resoluções 2019 001 CMDCA/2019 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 2020/2024. CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE SERÁ REALIZADA EM ... Download
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Resoluções 2019 002 CMDCA/2019 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSO REFERENTE AO PELITO ELEITORAL DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 01/2020 A 01/2024. Download
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Resoluções 2019 003 CMDCA/2019 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E JUGAR COMPOSIÇÃO DE CHAPA DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 01/2020 A 01/2... Download
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Resoluções 2019 004 CMDCA/2019 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E JUGAR COMPOSIÇÃO DE CHAPA DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 01/2020 A 01/2... Download
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Resoluções 2019 005 CMDCA/2019 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, REALIZADA NO DIA 06/10/2019. Download
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Resoluções 2018 006/2018 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCICIO 2017. Download
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Resoluções 2018 005/2018 PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO DE 2018. Download
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Resoluções 2018 003/2018 PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2018. Download
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Resoluções Outros 2018 002/2018 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO DE 2017. Download
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Resoluções 2018 002/2018 APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAL ALOCADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Download
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Resoluções 2017 008/2017 TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO REGIONAL ENTRE A SJDHDS DO GOVERNO ESTAD... Download
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Resoluções 2017 004/2017 APROVA E REGULAMENTA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O QUE OCORRER. Download
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Portaria 2022 26/2022 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmacovigilância e Tecnovigilânciia da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia-- Ba..” Download
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Portaria 2022 25/2022 “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT..” Download
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Portaria 2022 24/2022 Dispõe sobre conceder férias a servidora rita de Cassia Ribeiro da Silva Aguiar, lotada junto a Secretaria Municipal de saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras... Download
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Portaria 2022 07/2022 Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia ... Download
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Portaria 2022 05/2022 “Institui o Documento Referencial Curricular Municipal da Rede Municipal de Ensino de Iramaia – BA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 02/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e... Download
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Portaria 2021 29/2021 Dispõe sobre conceder Férias ao Servidor Otenilson da Silva Fonseca lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Download
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Portaria 2021 28/2021 Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Caludiano Santos Bispo Download
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Portaria 2021 27/2021 Dispõe sobre conceder férias ao Servidor José Carlos Souza Gomes Download
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Portaria 2021 27/2021 Dispõe sobre conceder férias ao Servidor José Carlos Souza Gomes Download
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Portaria 2021 26/2021 Dispõe sobre Conceder Féria ao Servidor Milton Alves Figueredo Download
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Portaria 2021 25/2021 Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Cristiane Ferreira Ribeiro Download
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Portaria 2021 25/2021 Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Cristiane Ferreira Ribeiro Download
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Portaria 2021 24/2021 Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Ângela Maria Souza Caíres Download
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Portaria 2021 23/2021 Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Alvino Pires de Miranda Download
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Portaria 2021 22/2021 Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Genivaldo Jsus Santafé Download
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Portaria 2021 21/2021 Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Sandro de Souza Ribeiro Download
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Portaria 2021 20/2021 Conceder Férias para Urania Marta Lopes Mendes. Download
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Portaria 2021 020/2021 Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Urania Marta Lopes Mendes lotada na Secretaria Municipal de saúde. Download
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Portaria 2021 15/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia– Ba. Download
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Portaria 2021 14/2021 Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2021 Download
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Portaria 2021 14/2021 “Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Maurinalva Duarte dos Santos lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Portaria 2021 013/2021 “Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Eliana Costa Trindade da Rocha lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... Download
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Portaria 2021 013/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ... Download
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Portaria 2021 012/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Carmelita Neres dos Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Portaria 2021 012/2021 “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor Edimar Noronha da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá ... Download
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Portaria 2021 011/2021 Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Pactuação de Itabuna/BA e das Marcações de Exames do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 09/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor JOSE CARLOS PIRES DA ROCHA, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 08/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor GILSON SILVA DOS SANTOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 07/2021 “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor Warney Almeida da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provi... Download
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Portaria 2021 06/2021 “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor José Celestrino da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras prov... Download
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Portaria 2021 06/2021 “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 06/2021 “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8..666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 05/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.” Download
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Portaria 2021 05/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Josimar Rodrigues de Almeida lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Portaria 2021 04/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 04/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Portaria 2021 04/2021 Institui a Comissão Municipal Responsável pelo Tratamento Fora do Domicílio - TFD, designa e empossa os seus respectivos membros. Download
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Portaria 2021 03/2021 “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Marciano Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... Download
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Portaria 2021 03/2021 “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Cristiane Abre Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Ba... Download
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Portaria 2021 02/2021 Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas unidades da rede municipal de ensino, na forma que in... Download
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Portaria 2021 02/2021 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia-BA, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 02/2021 “Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia,, Estado da Ba... Download
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Portaria 2021 01/2021 “Dispõe Institui a Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8..666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” Download
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Portaria 2020 28/2020 Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2020 Download
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Portaria 2020 27/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia– Ba. Download
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Portaria 2020 26/2020 Art. 1º - Transferir e relocar os servidores do quadro abaixo para atuar em outros departamentos da prefeitura Download
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Portaria 2020 25/2020 licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses Download
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Portaria 2020 24/2020 sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos Download
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Portaria 2020 16/2020 “Torna pública a homologação da CHAMADA PÚBLICA da Portaria 013/2020, referente aos subsídios mensais previsto no Inciso II do art 2º da lei 14.017/2020. Download
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Portaria 2020 14/2020 Cria o Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Download
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Portaria 2020 14/2020 PORTARIA Nº. 14/2020. “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2020 13/2020 Dispõe sobre a rescisão de contratos de servidores temporários do Município, e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 12/2020 PORTARIA Nº. 12/2020. “CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2020 11/2020 Dispõe sobre a Exoneração dos cargos Comissionados do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 10/2020 licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos Download
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Portaria 2020 09/2020 licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos Download
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Portaria 2020 08/2020 licença sem vencimentos pelo período de 05 (cinco) meses Download
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Portaria 2020 07/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento, no município de Ir... Download
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Portaria 2020 06/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Emilio Garrastazú Médici, no município de Iramaia-Ba e dá outras provi... Download
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Portaria 2020 04/2020 Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai... Download
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Portaria 2020 03/2020 Instaura processo administrativo Download
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Portaria 2020 02/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira, no município de Iramaia-Ba e dá outras pro... Download
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Portaria 2020 02/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira, no município de Iramaia-Ba e dá outras pro... Download
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Portaria 2020 01/2020 Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Iramaia-Ba,... Download
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Portaria 2019 14/2019 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Iramaia/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum... Download
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Portaria 2019 13/2019 Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2019 Download
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Portaria 2019 13/2019 Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação Lei nº 490 de 18 de junho de 2015 do município de Iramaia e dá outra... Download
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Portaria 2019 12/2019 Dispõe sobre a recomposição da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação Lei nº 490 de Junho de 2015 do município de Iramaia e dá outras... Download
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Portaria 2019 11/2019 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia-BA, e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 10/2019 Licença sem Vencimento Download
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Portaria 2019 09/2019 Licença sem vencimento Download
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Portaria 2019 08/2019 Licença sem vencimento Download
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Portaria 2019 07/2019 Licença sem vencimento Download
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Portaria 2019 03/2019 ALTERA PORTARIA Nº 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portaria 2019 02/2019 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 01/2019 Proíbe Comercialização de produtos alimentícios nas unidades escolar do Município e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 22/2018 Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2018 Download
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Portaria 2018 21/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia–Ba. Download
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Portaria 2018 20/2018 . Determinar a instauração de processo administrativo para apuração dos motivos que ensejaram o Acumulo de cargos Públicos, ingresso por concurso da seguinte servidora: 1. Si... Download
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Portaria 2018 19/2018 art. 1º - Nomear uma comissão composta dos seguintes membros sob a presidência do primeiro em atendimento ao artigo 4º da Lei 529/2018: Download
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Portaria 2018 18/2018 Dispõe sobre composição da equipe técnica Download
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Portaria 2018 17/2018 Dispõe recomposição de comissão Download
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Portaria 2018 16/2018 . - Conceder ao servidor REGIVALTER DUARTE FONSECA, matrícula nº 1025, lotado na Secretaria Municipal de Saude, licença sem vencimentos pelo período de 01 (UM) ano, a contar ... Download
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Portaria 2018 15/2018 Designar a servidora Carine Lisboa Santos para a Secretaria de Educação Download
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Portaria 2018 14/2018 Art. 1º - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração dos motivos que ensejaram o Acumulo de cargos Públicos, ingresso por concurso dos seguintes servido... Download
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Portaria 2018 11/2018 Altera a portaria de nº 04/2018 e da outras providências. Download
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Portaria 2018 10/2018 licença sem vencimento Download
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Portaria 2018 09/2018 licença sem vencimento Download
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Portaria 2018 08/2018