Legislação Municipal
Foram encontrados 823 resultados das pesquisas.
Leis: 57
Leis complementares: 2
Decretos: 613
Resoluções: 32
Portarias: 119
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | Outros | 2021 | 560/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a doar imóvel do município ao Estado da Bahia, conforme especifica. |
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Leis | Outros | 2021 | 559/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUT... |
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Leis | Outros | 2021 | 558/2021 | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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Leis | Outros | 2021 | 558/2021 | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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Leis | Outros | 2021 | 556/2021 | LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 |
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Leis | Código Tributário | 2021 | 554/2021 | Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos tributos administrativos pelo Município e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 551/2021 | Institui o novo conselho de Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Iramaia e dá outras providência... |
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Leis | Outros | 2021 | 550/2021 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei Municipal 425/2011, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 549/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e órgãos Federias, Estaduais e Municipais, bem como ... |
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Leis | Outros | 2020 | 547/2020 | Cria o Distrito de Cruzlândia no Município de Iramaia e dá outras providencias |
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Leis | Outros | 2020 | 545/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, Convênios, termos de confissão e novação da Dívida com todas as secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... |
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Leis | Outros | 2020 | 544/2020 | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2021 e 2024 e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 543/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para o Quadriênio 2021 a 2024. |
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Leis | Outros | 2020 | 542/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, para atender as AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO COR... |
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Leis | Outros | 2020 | 541/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alterar a Lei nº 539 de 03 de junho de 2020 que autoriza a abrir crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Ir... |
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Leis | Outros | 2020 | 539/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de Iramaia, Lei nº 535/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atend... |
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Leis | Outros | 2020 | 538/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 473.933,97 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) para i... |
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Leis | Outros | 2020 | 537/2020 | Altera a Lei Municipal de número 521/A de 06/03/2018, efetuando as correções necessárias de valores. |
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Leis | Outros | 2020 | 536/2020 | Dispõe sobre nomenclatura de Prédio público, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 534/2019 | Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Iramaia Estado Federado da Bahia e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 532/2019 | Altera lei Municipal 437/2012 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município para incluir o Departamento Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Leis | Código Tributário | 2019 | 531/2019 | Concede Anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrativos pelo município e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 530/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais. |
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Leis | Outros | 2018 | 529/2018 | Autoriza a Emissão de Titulo Dominial pelo Município de Iramaia, Estado da Bahia, para fins de regularização e dá outras providências |
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Leis | Outros | 2018 | 528/2018 | Dispõe sobre autorização para doação de Material de construção, reforma e construção no intuito de evitar ou diminuir vulnerabilidades sociais, e oferecer segurança à família, atr... |
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Leis | Outros | 2018 | 527/2018 | Cria o Programa Bolsa Família Municipal e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 526/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Raimundo Santos Rebouças, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 523/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Associação dos Assentamentos de Reforma Agrária - AARA, e dá outras providencias. |
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Leis | Código Tributário | 2017 | 522/2017 | Altera a Lei Nº 284/1999 que Instituiu o código Tributário do Município de Iramaia - CTM e dá providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 519/2017 | Altera a lei Municipal nº 477/2014 e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 518/2017 | Fixa Valor para débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequenos valor (RPV) pelo Município de Iramaia, Bahia e dá outras Providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 517/2017 | Ratifica a participação do Município de Iramaia/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, denominado Chapada Forte, ... |
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Leis | Outros | 2017 | 516/2017 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Iramaia - Bahia e dá outras Providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 514/2017 | Dispõe sobre reajuste para equiparação do piso salarial do magistério da Educação Básica. |
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Leis | Outros | 2017 | 513/2017 | Autoriza o Prefeito Municipal de Iramaia, estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamentos S/A - EMBASA o instrumento particular de Confissão de Dívida, encon... |
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Leis | Outros | 2017 | 512/2017 | Autoriza o Executivo a assinar Termo de parcelamento de dívidas. |
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Leis | Outros | 2017 | 511/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como ... |
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Leis | Outros | 2014 | 486/2014 | LEI 486-2014 - 23-12 |
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Leis | Outros | 2014 | 485/2014 | LEI 485-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 484/2014 | LEI 484-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 483/2014 | LEI 483-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 482/2014 | LEI 482-2014 - 03-12 |
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Leis | Outros | 2014 | 481/2014 | LEI 481-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 480/2014 | LEI 480-2014 - 13-08 |
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Leis | Outros | 2014 | 479/2014 | LEI 479-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 478/2014 | LEI 478-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 477/2014 | LEI 477-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 476/2014 | LEI 476-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 475/2014 | LEI 475-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 474/2014 | LEI 474-2014 - 11-06 |
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Leis | Outros | 2014 | 473/2014 | LEI 473-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 472/2014 | LEI 472-2014 - 28-05 |
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Leis | Outros | 2014 | 471/2014 | LEI 471-2014 - 25-05 |
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Leis | Outros | 2014 | 470/2014 | LEI 470-2014 - 31-03 |
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Leis | Outros | 2014 | 469/2014 | LEI 469-2014 |
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Leis | Outros | 2014 | 468/2014 | LEI 468-2014 - 26-03 |
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Leis | Outros | 2014 | 467/2014 | LEI 467- 2014 |
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Leis complementares | Plano Municipal de Educação | 2021 | 555/2021 | Altera Lei 490 de 18 de Junho de 2015, que Instituiu o Plano Municipal de Educação - PME e dá Outras Providências. |
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Leis complementares | ISSQN (ISS) | 2020 | 548/2020 | Atualiza a Legislação Municipal conforme a Lei complementar nº 175, de 23 de Setembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 49/2023 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação – CME conforme a Lei N° 379 de 25 de junho de 2008.” |
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Decretos | 2023 | 33/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E GESTÃO CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2023 | 32/2023 | “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA.” |
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Decretos | 2023 | 31/2023 | “Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outra... |
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Decretos | 2023 | 27/2023 | Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 26/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 25/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 14/2023 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 63 e 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2012, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2023 | 04/2023 | Nomeia comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU 192 e Diversos ... |
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Decretos | 2022 | 89/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... |
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Decretos | 2022 | 85/2022 | Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 79/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2022 | 66/2022 | Dispõe sobre Exonerar do cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2022 | 63/2022 | Regulamenta o processo eleitoral de Diretor e Vice-Diretor para o triênio 2023/2026. |
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Decretos | 2022 | 62/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2022 | 61/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do cargo de Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 140/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS |
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Decretos | 2021 | 139/2021 | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iramaia com a finalidade de avaliar a situação de saúde pública da população, a estrutura das redes de Atenção à Saúde, os processos... |
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Decretos | 2021 | 121/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE – CMDCA. |
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Decretos | 2021 | 118/2021 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... |
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Decretos | 2021 | 117/2021 | “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (COMDERS) DE IRAMAIA” |
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Decretos | 2021 | 099/2021 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABRICIO ARAUJO ALMEIDA OS para o Cargo de Chefe Divisão de Informática do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. |
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Decretos | 2021 | 098/2021 | “Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAURICIO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS para o Cargo de Divisão de Promoção Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. |
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Decretos | 2021 | 097/2021 | “Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA BORGES DO NASCIMENTO para o Cargo de Diretora de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outr... |
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Decretos | 2021 | 096/2021 | “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MAURICIO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS do Cargo de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outr... |
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Decretos | 2021 | 095/2021 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... |
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Decretos | 2021 | 094/2021 | Fica convocada a VIIIª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2021, no espaço da Câmara Municipal de Vereadores deste município de ... |
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Decretos | 2021 | 093/2021 | Estabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nos termos da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009. |
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Decretos | 2021 | 092/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Equipamentos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 091/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 88/2021, de 15 de Junho de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... |
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Decretos | 2021 | 090/2021 | Nomeia comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU 192 e Diversos ... |
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Decretos | 2021 | 089/2021 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... |
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Decretos | 2021 | 088/2021 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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Decretos | 2021 | 088/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 087/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 086/2021 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai... |
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Decretos | 2021 | 085/2021 | Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras... |
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Decretos | 2021 | 084/2021 | Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo aumento o momento difícil em que passa o município, com crescimento de incidência da... |
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Decretos | 2021 | 083/2021 | “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.” |
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Decretos | 2021 | 081/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de 18 de Junho de 2015 do município de Iramaia, e dá outras prov... |
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Decretos | 2021 | 080/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 73/2021, de 08 de Abril de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... |
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Decretos | 2021 | 079/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Olhos D’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 79/2021 | “Dispõe sobre Autorização de Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” |
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Decretos | 2021 | 79/2021 | “Dispõe sobre Autorização de Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” |
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Decretos | 2021 | 078/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 077/2021 | Dispõe sobre Exonerar do cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 075/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar da Escola Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... |
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Decretos | 2021 | 074/2021 | Dispõe sobre a Exonerar do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 073/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 71/2021, de 25 de Março de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... |
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Decretos | 2021 | 072/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 071/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 62/2021, de 10 de Março de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergê... |
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Decretos | 2021 | 070/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 069/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 068/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 067/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Diretor do Centro Educacional Municipal de Olhos D’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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Decretos | 2021 | 066/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Professora Lucília Maria de Sousa Ribeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... |
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Decretos | 2021 | 065/2021 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providencias. |
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Decretos | 2021 | 064/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. |
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Decretos | 2021 | 063/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC e da outras providências. |
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Decretos | 2021 | 062/2021 | PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA P... |
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Decretos | 2021 | 061/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 060/2021 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2021 | 059/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 29/2021, de 29 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emer... |
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Decretos | Outros | 2021 | 058/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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Decretos | 2021 | 057/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro de Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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Decretos | 2021 | 056/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 055/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 054/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAMAIA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2021 | 053/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 052/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2021 | 051/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Assessora Jurídica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 050/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2021 | 049/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 048/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 047/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 046/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Turismo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 045/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2021 | 044/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de infraestrutura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 043/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 042/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 041/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 040/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Reparos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 039/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Transporte do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 038/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 037/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Operação do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 036/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Controle Ambiental do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 035/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 033/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Eventos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 032/2021 | Dispõe sobre a Nomear do cargo de Chefe de Divisão de Garagem, Manutenção e Suprimentos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 031/2021 | Dispõe sobre a Designar do cargo de Diretor de Departamento de Obras do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 030/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Diretor de Transporte do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 029/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 19/2021, de 08 de Janeiro de 2021, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emer... |
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Decretos | 2021 | 028/2021 | Dispõe sobrre a designação do Gerente Municipal de Convênios -- GMC,, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 026/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E LIBERAÇÃO DE IGREJAS E LOCAIS DESTINADOS A CULTOS RELIGIOSOS E ESPIRITUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2021 | 025/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médice do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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Decretos | 2021 | 024/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providê... |
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Decretos | 2021 | 023/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... |
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Decretos | 2021 | 022/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Escolar de Pequeno porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 021/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá ou... |
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Decretos | 2021 | 21/2021 | Altera QQ |
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Decretos | 2021 | 20/2021 | Altera QDD |
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Decretos | 2021 | 020/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2021 | 019/2021 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 125/2020, de 25 de Dezembro de 2020, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Em... |
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Decretos | 2021 | 018/2021 | Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 017/2021 | Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos bancos e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 016/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 015/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento Recursos Humanos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 014/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 013/2021 | põe sobre a Designação do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 012/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 011/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 010/2021 | Dispõe sobre a Designação do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a Designação do cargo de Diretora de Departamento do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 008/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Departamento Contábil de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 007/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Interno do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 02/2021 | Dispõe sobre o ato delegatório de poderes para movimentações junto aos Bancos e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 02/2021 | “Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro,, equipe de apoio e dá outras providências” |
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Decretos | 2021 | 01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 091/A/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 092/A/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 090/A/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 44/A/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para cargo de Administrador de Distrito do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 045/A/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 131/2020 | DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 131/2020 | DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 130/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 130/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 129/2020 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2020 | 127/2020 | APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENC... |
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Decretos | 2020 | 126/2020 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 125/2020 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 122/2020, de 11 de Dezembro de 2020, que “Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Em... |
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Decretos | 2020 | 124/2020 | DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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Decretos | 2020 | 123/2020 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2020 | 122/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/... |
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Decretos | 2020 | 120/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 119/2020 | ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.857,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 118/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 117/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 116/2020 | “Estabelece LUTO OFICIAL nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” |
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Decretos | 2020 | 115/2020 | Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planeja... |
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Decretos | 2020 | 110/2020 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2020, no valor de R$75.686,19 (Setenta e cinco mi... |
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Decretos | 2020 | 110/2020 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2020, no valor de R$75.686,19 (Setenta e cinco mi... |
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Decretos | 2020 | 107/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Iramaia, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de ca... |
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Decretos | 2020 | 106/2020 | Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 101/2020 | DECRETO Nº101 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO |
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Decretos | 2020 | 100/2020 | DECRETO Nº100 ALTERAÇÃO DE QDD |
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Decretos | 2020 | 98/2020 | “Torna Público o Cadastramento Cultural de acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.” |
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Decretos | 2020 | 98/2020 | “Torna Público o Cadastramento Cultural de acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.” |
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Decretos | 2020 | 97/2020 | “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OU... |
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Decretos | 2020 | 97/2020 | Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 97/2020 | Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 88/2020 | "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Decretos | 2020 | 88/2020 | "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Decretos | 2020 | 81/2020 | “Dispõe sobre retorno controlado e gradativo das atividades presenciais dos estabelecimentos que especifica e que estejam suspensas ou restritas em razão do enfrentamento e contin... |
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Decretos | 2020 | 80/2020 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.” |
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Decretos | 2020 | 78/2020 | "DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Decretos | 2020 | 77/2020 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto Municipal nº 027 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.” |
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Decretos | 2020 | 71/2020 | “PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Decretos | 2020 | 69/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 066/2020 | ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 72.787,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 065/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 064/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 61/2020 | “DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decretos | 2020 | 60/2020 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ENTRADAS DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS CIDADES. SUSPENDE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, POR PERÍODO, QUE SE INDICA NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA DU... |
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Decretos | 2020 | 59/2020 | “Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de Despesa e Receita da Prefeitura Municipal de Iramaia, exercício de 2019 e dá outras providências”. |
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Decretos | 2020 | 58/2020 | ato delegatório |
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Decretos | 2020 | 055/2020 | ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 725.979,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 054/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 053/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 51/2020 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2020 | 50/2020 | Institui novas medidas de restrição de entradas de pessoas oriundas de outras cidades, disciplina o funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Iramaia... |
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Decretos | 2020 | 49/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCÍLIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... |
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Decretos | 2020 | 48/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCÍLIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2020 | 46/2020 | Ato delegatório |
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Decretos | 2020 | 45/2020 | Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 44/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA... |
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Decretos | 2020 | 043/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS, E FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 042/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS E DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 41/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 40/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 39/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 38/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social JOSILENE GOMES DE OLIVEIRA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras prov... |
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Decretos | 2020 | 037/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1, CONFORME IN/MI 02/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 036/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 035/2020 | ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decretos | 2020 | 033/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 032/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 31/2020 | “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iramaia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19... |
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Decretos | 2020 | 30/2020 | “Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 27/2020, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no município de Iramaia e define outras ... |
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Decretos | 2020 | 29/2020 | Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de circulação de pessoas no município de Iramaia, Estado da Bahia, como medida para prevenção à disseminação do novo coronavírus ... |
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Decretos | 2020 | 28/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. De Forma complementar ao Decreto Municipal 027/... |
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Decretos | 2020 | 27/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Iramaia - Bahia a dá outras p... |
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Decretos | 2020 | 024/2020 | ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.472,00, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2020 | 023/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 022/2020 | ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. |
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Decretos | 2020 | 20/2020 | Ato Delegatório |
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Decretos | 2020 | 7/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 122/2019 | “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade Escolar 12 salas para Ensino Fundamental II do Programa MCMV/MEC/FNDE e dá outras providências” |
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Decretos | 2019 | 121/2019 | “DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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Decretos | 2019 | 120/2019 | Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetada por incêndios em Parques, área de preservação Ambiental ou Áreas Permanentes. |
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Decretos | 2019 | 119/2019 | “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2019 | 111/2019 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2019 | 110/2019 | INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2019 | 109/2019 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
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Decretos | 2019 | 108/2019 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS |
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Decretos | 2019 | 106/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.790,00 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa reais), com recursos oriundos de superávit financeiro... |
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Decretos | 2019 | 105/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 104/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 102/2019 | “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade de Ensino Infantil do Programa PROINFÂNCIA e dá outras providências” |
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Decretos | 2019 | 100/2019 | “Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de uma unidade de Ensino Infantil do Programa PROINFÂNCIA e dá outras providências” |
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Decretos | 2019 | 100/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 99/2019 | Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | 99/2019 | Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | 99/2019 | Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | 99/2019 | Estabelece LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO das repartições internas e externas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | 95/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... |
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Decretos | 2019 | 95/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... |
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Decretos | 2019 | 95/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na for... |
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Decretos | 2019 | 95/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 94/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 92/2019 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação |
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Decretos | 2019 | 91/2019 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2019 | 90/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Procuradora Geral do Município, MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDÃO, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 90/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Procuradora Geral do Município, MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDÃO, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 89/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de departamento de Assuntos Distrital e Povoados, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 88/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Secretario Municipal de Infraestrutura, EDUARDO COUTO DA SILVA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... |
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Decretos | 2019 | 86/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outr... |
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Decretos | 2019 | 85/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta reais), com recursos oriundos de superávit finance... |
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Decretos | 2019 | 84/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 83/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 81/2019 | Dispõe sobre a reestruturação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 80/2019 | “Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” |
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Decretos | 2019 | 78/2019 | ”Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências.” |
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Decretos | 2019 | 77/2019 | Ato Delegatório |
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Decretos | 2019 | 76/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 75/2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social JOSENILTON SANTANA DE OLIVEIRA, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá |
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Decretos | 2019 | 69/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... |
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Decretos | 2019 | 69/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... |
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Decretos | 2019 | 68/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 67/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 67/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 66/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016, e dá outr... |
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Decretos | 2019 | 65/2019 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. |
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Decretos | 2019 | 64/2019 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL. |
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Decretos | 2019 | 63/2019 | Nomeia comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de cargos do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU 192 de Iramaia ... |
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Decretos | 2019 | 61/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2019 | 60/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 226.170,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta reais), com recursos oriundos de superávit finance... |
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Decretos | 2019 | 59/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 59/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 58/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 56/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 534/2019. |
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Decretos | 2019 | 55/2019 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essen... |
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Decretos | 2019 | 54/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 534/2019. |
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Decretos | 2019 | 51/2019 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 422.911,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e onze reais), com recursos oriundos de superávit f... |
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Decretos | 2019 | 50/2019 | Abre credito suplementar |
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Decretos | 2019 | 50/2019 | Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor |
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Decretos | 2019 | 49/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 47/2019 | “Dispõe sobre o regular funcionamento da Feira Livre no Município de Iramaia” |
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Decretos | 2019 | 46/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Nutricionista Escolar do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 43/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na... |
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Decretos | 2019 | 42/2019 | Abre credito suplementar |
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Decretos | 2019 | 41/2019 | Altera QDD |
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Decretos | 2019 | 40/2019 | Institui ponto facultativo para as Repartições públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços esse... |
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Decretos | 2019 | 39/2019 | “Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.” |
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Decretos | 2019 | 38/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos de Ação Social do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 37/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE– CMDCA. |
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Decretos | 2019 | 34/2019 | Abre Credito Suplementar |
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Decretos | 2019 | 33/2019 | Abre credito suplementar |
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Decretos | 2019 | 32/2019 | altera QDD |
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Decretos | 2019 | 30/2019 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2019 | 29/2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora KARLA PATRICIA DOS SANTOS SILVA do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2019 | 28/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 28/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 27/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2019 | 26/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Tributação e Fiscalização do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência |
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Decretos | 2019 | 25/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 25/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 25/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo Municipal do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 22/2019 | Abre Credito Suplementar |
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Decretos | 2019 | 21/2019 | ALTERA QDD |
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Decretos | 2019 | 20/2019 | ALTERA QDD |
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Decretos | 2019 | 19/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 17/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 16/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2019 | 16/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2019 | 16/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2019 | 15/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... |
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Decretos | 2019 | 15/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... |
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Decretos | 2019 | 15/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... |
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Decretos | 2019 | 15/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente JURAMI SOARES CAIRES, do município de Iramaia, Estado da Bahia... |
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Decretos | 2019 | 13/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 591.821,76 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), com r... |
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Decretos | 2019 | 12/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 11/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 09/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2019 | 08/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2019 | 07/2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 05/2019 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 704.490,94 (setecentos e quatro mil quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), com recurs... |
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Decretos | 2019 | 04/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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Decretos | 2019 | 03/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 |
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Decretos | 2019 | 02/2019 | Dispõe sobre a Designação e nomeação do cargo de Diretor de departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 01/2019 | Dispõe sobre a Designação e nomeação do cargo de Chefe de Divisão do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 149/2018 | “Dispõe sobre exoneração de todos os cargos de confiança dos símbolos CC2 a CC7, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2018 | 148/2018 | “Dispõe sobre a rescisão de contratos de servidores temporários do Município, e dá outras providências” |
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Decretos | 2018 | 143/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2018 | 142/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Decretos | 2018 | 141/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... |
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Decretos | 2018 | 140/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2018 | 139/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... |
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Decretos | 2018 | 138/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Olhos d’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... |
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Decretos | 2018 | 138/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Olhos d’água do Cruzeiro do município de Iramaia, Estado da Bahia e d... |
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Decretos | 2018 | 137/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Otaviano Novais do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 136/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Santa Maria do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 135/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Municipal Emílio Garrastazu Médici do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 134/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 133/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 133/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Unidade Escolar Nossa Senhora Perpetuo Socorro do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 132/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte do Colégio Municipal Vereador Euvaldo Oliveira do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 131/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro e Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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Decretos | 2018 | 131/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Profª Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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Decretos | 2018 | 130/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 129/2018 | Aprova a Programação Financeira metas bimestrais de arrecadação. |
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Decretos | 2018 | 128/2018 | Aprova QDD |
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Decretos | 2018 | 122/2018 | Aprova a “Programação Financeira Metas Bimestrais de Arrecadação, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Prefeitura Municipal de Iramaia, para o exercício de 2019, e d... |
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Decretos | 2018 | 119/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 750.131,00 (setecentos e cinquenta mil cento e trinta e um reais), com recursos oriundos de superávit fina... |
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Decretos | 2018 | 118/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 117/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 581.122,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e vinte e dois reais), com recursos oriundos de excesso... |
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Decretos | 2018 | 116/2018 | Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias |
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Decretos | 2018 | 116/2018 | “Institui TRANSFERÊNCIA do dia da Feira Livre e dá outras providências” |
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Decretos | 2018 | 114/2018 | Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias |
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Decretos | 2018 | 113/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras ... |
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Decretos | 2018 | 112/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 111/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice-Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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Decretos | 2018 | 110/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Iramaia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 109/2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos o senhor Antenogenes Luiz Cirne de Almeida, do município de Iramaia, Estado da Bahia e ... |
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Decretos | 2018 | 108/2018 | Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias |
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Decretos | 2018 | 106/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 600.377,56 (seiscentos mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com recursos ... |
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Decretos | 2018 | 105/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018 |
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Decretos | 2018 | 104/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 103/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 266.145,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais), com recursos oriundos de supe... |
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Decretos | 2018 | 102/2018 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 101/2018 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Iramaia, afetadas pela Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016, e dá outras ... |
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Decretos | 2018 | 100/2018 | Estabelece LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, dá outras providências.”. |
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Decretos | 2018 | 99/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 98/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 97/2018 | NOMEIA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA JUNTO AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ, NAS AUSÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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Decretos | 2018 | 96/2018 | Dispõe sobre a recomposição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de junho de 2015 do município de Iramaia e dá outras p... |
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Decretos | 2018 | 95/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 867.756,00 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com recursos oriundo... |
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Decretos | 2018 | 94/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 93/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 436.283,20 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com recu... |
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Decretos | 2018 | 92/2018 | ALTERA DATA DA FEIRA LIVRE REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos | 2018 | 86/2018 | Ato delegatório |
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Decretos | 2018 | 85/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 84/2018 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Secretario Municipal de Saúde o Senhor Antonio Dias Ramos, do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 83/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 82/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 154.146,00 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais), com recursos oriundos de supe... |
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Decretos | 2018 | 81/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 157.143,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta e três reais), com recursos oriundos de excess... |
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Decretos | 2018 | 80/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018 |
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Decretos | 2018 | 79/2018 | Ato delegatorio |
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Decretos | 2018 | 77/2018 | abre credito suplementar |
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Decretos | 2018 | 76/2018 | abre credito suplementar |
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Decretos | 2018 | 75/2018 | Abre Credito suplementar |
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Decretos | 2018 | 74/2018 | Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação |
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Decretos | 2018 | 73/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Assessor Jurídico do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 72/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte da Escola Municipal Valdete Correia do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 71/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento Contábil do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 70/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 69/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento Contábil do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 68/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 68/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 67/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 66/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 479.837,01 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), com recur... |
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Decretos | 2018 | 65/2018 | “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL” ... |
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Decretos | 2018 | 64/2018 | "Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Iramaia, na forma que especifica |
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Decretos | 2018 | 62/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma q... |
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Decretos | 2018 | 61/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 60/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 59/2018 | DETERMINA CONDIÇÕES DE HIGIENE DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2018 | 56/2018 | Dispõe sobre a recomposição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 490 de junho de 2015 do município de Iramaia e dá outras p... |
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Decretos | 2018 | 55/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 54/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma ... |
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Decretos | 2018 | 53/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 52/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário escolar |
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Decretos | 2018 | 52/2018 | REVOGA O DECRETO 165/2017 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2018 | 52/2018 | REVOGA O DECRETO 165/2017 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2018 | 51/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário escolar |
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Decretos | 2018 | 49/2018 | Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor |
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Decretos | 2018 | 48/2018 | Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor |
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Decretos | 2018 | 47/2018 | Dispõe sobre nomeação de Vice-diretor |
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Decretos | 2018 | 46/2018 | Dispõe nomeação do Vice-Diretor |
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Decretos | 2018 | 45/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Vice-Diretor |
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Decretos | 2018 | 44/2018 | Dispõe nomeação do cargo de Vice-Diretor de médio pote |
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Decretos | 2018 | 43/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de pequeno porte da escola Santa Maria |
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Decretos | 2018 | 43/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de pequeno porte da escola Santa Maria |
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Decretos | 2018 | 42/2018 | Dispõe sobre nomeação do Cargo de Pequeno Porte da escola Municipal Olhos d'água do Cruzeiro |
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Decretos | 2018 | 41/2018 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor de Pequeno porte da escola Municipal de Garrastazu Médici |
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Decretos | 2018 | 40/2018 | Dispõe sobre nomeação de cargo de Diretor de Pequeno Porte da escola Municipal Valdete Correia |
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Decretos | 2018 | 39/2018 | Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais |
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Decretos | 2018 | 39/2018 | Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais |
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Decretos | 2018 | 39/2018 | Dispõe sobre nomeação de Diretor de Pequeno Porte da Escola Otaviano Novais |
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Decretos | 2018 | 38/2018 | Dispõe sobre nomear Diretora de Médio Porte do Centro Educacional Municipal de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 37/2018 | Dispõe sobre Nomeação do cargo de Diretor de Departamento |
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Decretos | 2018 | 36/2018 | Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor de departamento |
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Decretos | 2018 | 35/2018 | ANTECIPA DIA UTIL PARA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS. .PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2018 | 34/2018 | SUSPENDE DE FORMA TEMPORÁRIA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2018 | 33/2018 | “DESAPROPRIA E ADQUIRE IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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Decretos | 2018 | 32/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras |
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Decretos | 2018 | 31/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Pequeno Porte da Escola Centro Educacional Municipal de Novo Acre Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 30/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Pequeno Porte da Escola Colégio Euvaldo Oliveira do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 29/2018 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018 |
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Decretos | 2018 | 28/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 197.520,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e vinte reais), com recursos oriundos de superávit fin... |
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Decretos | 2018 | 27/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 26/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 24/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 23/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 22/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Distritais e Povoados do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 21/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 20/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Médio Porte da Escola Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provid... |
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Decretos | 2018 | 18/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário de Educação, Cultura e Desportos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 17/2018 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na ... |
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Decretos | 2018 | 16/2018 | Suspende de forma temporária a concessão de novas Licenças Premio e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 15/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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Decretos | 2018 | 14/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 13/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretário de Administração e Finanças do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 12/2018 | Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Secretário Escolar do Município de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 11/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 10/2018 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 09/2018 | Dispõe sobre manutenção, conservação e saneamento do meio ambiente urbano do município de Iramaia, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 09/2018 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019 E PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍC... |
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Decretos | 2018 | 07/2018 | Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Vice Diretor Escolar do Município de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 07/2018 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora IVONETE SILVA ARAGÃO do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 06/2018 | Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Diretor Escolar do Município de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 06/2018 | Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Diretor Escolar do Município de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 05/2018 | Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores da função de Coordenador Pedagógico do Município de Iramaia. |
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Decretos | 2018 | 04/2018 | Dispõe sobre nomeação o Cargo de Controlador Geral |
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Decretos | 2018 | 03/2018 | Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretario Municipal de Governo |
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Decretos | 2018 | 02/2018 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Departamento |
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Decretos | 2018 | 01/2018 | Dispõe sobre exoneração do cargo de Controlador Geral do Município |
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Decretos | 2017 | 200/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 199/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 198/2017 | EXONERAÇÃO DO CARGO. |
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Decretos | 2017 | 197/2017 | EXONERAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 196/2017 | REAJUSTE UFP |
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Decretos | 2017 | 195/2017 | DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA |
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Decretos | 2017 | 194/2017 | NOMEAÇÃO DO CARGO |
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Decretos | 2017 | 193/2017 | EXONERAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 192/2017 | APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
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Decretos | 2017 | 191/2017 | APROVA QDD |
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Decretos | 2017 | 190/2017 | CREDITO SUPLEMENTAR. |
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Decretos | 2017 | 189/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 188/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 187/2017 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS. |
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Decretos | 2017 | 186/2017 | NOMEIA OS CONSELHEIROS. |
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Decretos | 2017 | 185/2017 | CADASTRO DE ORDENADORES |
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Decretos | 2017 | 184/2017 | REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL. |
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Decretos | 2017 | 182/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 180/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 179/2017 | EXONERAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 178/2017 | PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS. |
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Decretos | 2017 | 177/2017 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos | 2017 | 176/2017 | CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decretos | 2017 | 173/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 171/2017 | ALTERA DATA DA FEIRA LIVRE |
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Decretos | 2017 | 170/2017 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO |
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Decretos | 2017 | 167/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 165/2017 | INSTITUI TURNO ÚNICO. |
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Decretos | 2017 | 164/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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Decretos | 2017 | 163/2017 | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO |
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Decretos | 2017 | 162/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 161/2017 | CONVOCA A VI CONFERENCIA. |
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Decretos | 2017 | 159/2017 | ALTERA QDD |
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Decretos | 2017 | 158/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 156/2017 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS. |
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Decretos | 2017 | 155/2017 | CONVOCAÇÃO VII CONFERENCIA |
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Decretos | 2017 | 154/2017 | EXONERAÇÃO SERVIDOR. |
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Decretos | 2017 | 153/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 152/2017 | DESIGNAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 151/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 150/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 149/2017 | DESIGNAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 148/2017 | DESIGNAÇÃO DE CARGO. |
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Decretos | 2017 | 147/2017 | DESIGNAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 146/2017 | DESIGNAÇÃO DE CARGO |
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Decretos | 2017 | 144/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 143/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos | 2017 | 141/2017 | PRORROGA DECRETO |
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Decretos | 2017 | 139/2017 | DISPOE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS POR INEXIGIBILIDADE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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Decretos | 2017 | 138/2017 | DISPOE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO. |
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Decretos | 2017 | 137/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 136/2017 | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL SAMU. |
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Decretos | 2017 | 135/2017 | FICA ESTABELECIDA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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Decretos | 2017 | 134/2017 | INSTITUI TRANSFERENCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 134/2017 | INSTITUI TRANSFERENCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 131/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 130/2017 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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Decretos | 2017 | 129/2017 | REGULAMENTA A EQUIPE LOCAL PARA O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. |
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Decretos | 2017 | 127/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL. |
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Decretos | 2017 | 126/2017 | PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS. |
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Decretos | 2017 | 125/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 124/2017 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 122/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 121/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 120/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 119/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 118/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 117/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 116/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTRATO E LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 115/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 114/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 113/2017 | ANTECIPA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 112/2017 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 110/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 109/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 108/2017 | DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 107/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 106/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 105/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 104/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 103/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 102/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 101/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 100/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 099/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 098/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 097/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 096/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 095/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 094/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 093/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 092/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 091/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 090/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DISTRITAIS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 089/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 088/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 087/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARTICULAR DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 086/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 085/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 084/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 083/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 082/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 081/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 080/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 079/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 078/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 077/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 076/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 075/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 074/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 073/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 072/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 071/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 070/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 069/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 068/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 067/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 066/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 065/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 061/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DOTADOS DE CONHECIMENTOS TECNICOS NAS AREAS, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO TECNICA DE ANALISE DO RELATORIO DE TRNSIÇÃO DE GOVER... |
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Decretos | 2017 | 060/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 059/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 058/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 057/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 056/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 055/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 054/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 053/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 052/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 051/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 050/2017 | ABRE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 049/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017. |
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Decretos | 2017 | 048/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 047/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 046/2017 | NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 044/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO REPRESENTAR O PODER PUBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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Decretos | 2017 | 038/2017 | APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL E DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA PARA O EXERCICIO DE 2017. |
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Decretos | 2017 | 036/2017 | SUSPENDE DE FORMA TEMPORÁRIA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 033/2017 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 032/2017 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. |
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Decretos | 2017 | 031/2017 | TORNA-SE NULO DE PLENO DIREITO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 030/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 029/2017 | PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS. |
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Decretos | 2017 | 028/2017 | PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS. |
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Decretos | 2017 | 027/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA AGDA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 026/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EDINEIA OLIVEIRA FAUSTINO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 025/2017 | DECRETA REAJUSTE DA UFP DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 024/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 023/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 022/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 021/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 020/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 019/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 018/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM. |
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Decretos | 2017 | 017/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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Decretos | 2017 | 016/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 015/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 014/2017 | DECRETA SUSPENSÃO DE TODAS AS VANTAGENS CONCEDIDAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 013/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 012/2017 | ALTERA DECRETO Nº 46.2016 PARA ACRESCENTAR O QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 011/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 010/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos | 2017 | 009/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos | 2017 | 008/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos | 2017 | 007/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA... |
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Decretos | 2017 | 006/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos | 2017 | 005/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos | 2017 | 004/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos | 2017 | 003/2017 | CONSTITUI COMISSÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM O PROPOSITO DE LEVANTAR E CONFERIR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA. |
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Decretos | 2017 | 002/2017 | MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA . |
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Decretos | 2017 | 001/2017 | EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESCINDE OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PESSOAL, COMO TAMBÉM AQUELES REFERENTE... |
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Resoluções | 2023 | 06/2023 | Dispõe sobre publicação dos inscritos para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriénio de 01/2024 a 01/2028 e dá outras providencias. |
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Resoluções | 2023 | 02/2023 | DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTENDO REQUISITOS QUE NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA QUADRIÊNIO DE 2024/2028 QUE SERÁ REAL... |
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Resoluções | 2023 | 01/2023 | Dispõe sobre elaboração do Edital de Convocação contendo requisitos que normatiza o processo de escolha para membros do Conselho Tutelas para o quadriênio de 2024/2028. Criação da... |
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Resoluções | 2022 | 02/2022 | Apreciação e Aprovação da Resolução |
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Resoluções | 2022 | 02/2022 | "Aprova a relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município Iramaia, e dá outras providências" |
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Resoluções | 2022 | 01/2022 | “Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do município Iramaia, e dá outras providências”. |
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Resoluções | 2021 | 04/2021 | Publica as deliberações da VIIIª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social. |
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Resoluções | 2021 | 03/2021 | Aprova e regulamenta a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e o que ocorrer. |
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Resoluções | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre o demostrativo físico financeiro da prestação de contas do Governo Estadual exercício 2020. |
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Resoluções | 2021 | 001/2021 | Resolução 001 Prestação de contas 2019 |
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Resoluções | 2020 | 005/2020 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO 2012 E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FE... |
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Resoluções | 2020 | 004/2020 | DISPÕE DA LEITURA DO CADERNO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIA, LEITURA DO PLANO DE CONTINGENCIA, APROVAÇÃO DO MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resoluções | 2020 | 003/2020 | ELEIÇÃO DE NOVO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO, ANALISE DE CESSÃO DE ALIMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 036/ SJDHD, USO DOS VALORES DO C... |
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Resoluções | 2020 | 002/2020 | APROVAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resoluções | 2020 | 001/2020 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019 E PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍC... |
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Resoluções | 2019 | 005/2019 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2018. |
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Resoluções | Outros | 2019 | 004/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, O QUAL CORRESPONDE A PARTICIPAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CRIADO PELO ... |
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Resoluções | 2019 | 003/2019 | PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CONFICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2019. |
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Resoluções | 2019 | 002/2019 | PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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Resoluções | 2019 | 001/2019 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL EXERCICIO 2019. |
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Resoluções | 2019 | 001 CMDCA/2019 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 2020/2024. CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE SERÁ REALIZADA EM ... |
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Resoluções | 2019 | 002 CMDCA/2019 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSO REFERENTE AO PELITO ELEITORAL DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 01/2020 A 01/2024. |
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Resoluções | 2019 | 003 CMDCA/2019 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E JUGAR COMPOSIÇÃO DE CHAPA DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 01/2020 A 01/2... |
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Resoluções | 2019 | 004 CMDCA/2019 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E JUGAR COMPOSIÇÃO DE CHAPA DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO DE 01/2020 A 01/2... |
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Resoluções | 2019 | 005 CMDCA/2019 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, REALIZADA NO DIA 06/10/2019. |
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Resoluções | 2018 | 006/2018 | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCICIO 2017. |
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Resoluções | 2018 | 005/2018 | PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO DE 2018. |
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Resoluções | 2018 | 003/2018 | PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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Resoluções | Outros | 2018 | 002/2018 | DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO DE 2017. |
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Resoluções | 2018 | 002/2018 | APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAL ALOCADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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Resoluções | 2017 | 008/2017 | TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO REGIONAL ENTRE A SJDHDS DO GOVERNO ESTAD... |
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Resoluções | 2017 | 004/2017 | APROVA E REGULAMENTA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O QUE OCORRER. |
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Portarias | 2023 | 05/2023 | Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e... |
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Portarias | 2023 | 02/2023 | Portaria nº 02 de 15 de Maio de 2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias. |
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Portarias | 2022 | 26/2022 | “Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmacovigilância e Tecnovigilânciia da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia-- Ba..” |
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Portarias | 2022 | 25/2022 | “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT..” |
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Portarias | 2022 | 24/2022 | Dispõe sobre conceder férias a servidora rita de Cassia Ribeiro da Silva Aguiar, lotada junto a Secretaria Municipal de saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras... |
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Portarias | 2022 | 22/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia– Ba. |
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Portarias | 2022 | 21/2022 | Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2022. |
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Portarias | 2022 | 09/2022 | Institui Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Iramaia e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 07/2022 | Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do projeto político pedagógico das escolas públicas à escolas pertencentes a Rede Municipla de ensino |
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Portarias | 2022 | 7/2022 | Dispõe sobre conceder férias o servidor Antonio de Souza Cunha, lotado junto a secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras ... |
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Portarias | 2022 | 07/2022 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de saúde do Município de Iramaia, estado da Bahia ... |
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Portarias | 2022 | 06/2022 | Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas na educação básica da Rede Municipal de Iramaia-ba, e dá outras providências |
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Portarias | 2022 | 05/2022 | “Institui o Documento Referencial Curricular Municipal da Rede Municipal de Ensino de Iramaia – BA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 05/2022 | Dispõe sobre conceder férias o servidor Edi Carlos Santos Alves, lotado junto a secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Iramaia, estado da Bahia e dá outras... |
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Portarias | 2022 | 5/2022 | Dispõe sobre conceder férias o servidor Luiz Henrique canguçu souza, lotado junto a secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Iramaia, estado da Bahia e dá ou... |
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Portarias | 2022 | 02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e... |
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Portarias | 2022 | 01/2022 | REGULAMENTA E DEFINE DIRETRIZES PARA GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES (PMDID) DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS DA SECRETARIA MUNIC... |
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Portarias | 2021 | 29/2021 | Dispõe sobre conceder Férias ao Servidor Otenilson da Silva Fonseca lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município. |
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Portarias | 2021 | 28/2021 | Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Caludiano Santos Bispo |
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Portarias | 2021 | 27/2021 | Dispõe sobre conceder férias ao Servidor José Carlos Souza Gomes |
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Portarias | 2021 | 27/2021 | Dispõe sobre conceder férias ao Servidor José Carlos Souza Gomes |
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Portarias | 2021 | 26/2021 | Dispõe sobre Conceder Féria ao Servidor Milton Alves Figueredo |
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Portarias | 2021 | 25/2021 | Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Cristiane Ferreira Ribeiro |
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Portarias | 2021 | 25/2021 | Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Cristiane Ferreira Ribeiro |
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Portarias | 2021 | 24/2021 | Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Ângela Maria Souza Caíres |
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Portarias | 2021 | 23/2021 | Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Alvino Pires de Miranda |
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Portarias | 2021 | 22/2021 | Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Genivaldo Jsus Santafé |
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Portarias | 2021 | 21/2021 | Dispõe sobre conceder Férias o Servidor Sandro de Souza Ribeiro |
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Portarias | 2021 | 20/2021 | Conceder Férias para Urania Marta Lopes Mendes. |
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Portarias | 2021 | 020/2021 | Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Urania Marta Lopes Mendes lotada na Secretaria Municipal de saúde. |
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Portarias | 2021 | 15/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia– Ba. |
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Portarias | 2021 | 14/2021 | Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2021 |
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Portarias | 2021 | 14/2021 | “Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Maurinalva Duarte dos Santos lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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Portarias | 2021 | 013/2021 | “Dispõe sobre conceder Férias a Servidora Eliana Costa Trindade da Rocha lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providên... |
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Portarias | 2021 | 013/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ... |
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Portarias | 2021 | 012/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Carmelita Neres dos Santos, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Portarias | 2021 | 012/2021 | “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor Edimar Noronha da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá ... |
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Portarias | 2021 | 011/2021 | Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Pactuação de Itabuna/BA e das Marcações de Exames do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”. |
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Portarias | 2021 | 09/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor JOSE CARLOS PIRES DA ROCHA, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 08/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor GILSON SILVA DOS SANTOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 07/2021 | “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor Warney Almeida da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras provi... |
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Portarias | 2021 | 06/2021 | “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio ao Servidor José Celestrino da Silva, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras prov... |
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Portarias | 2021 | 06/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 06/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8..666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 05/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.” |
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Portarias | 2021 | 05/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Josimar Rodrigues de Almeida lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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Portarias | 2021 | 04/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 04/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Edivaldo da Silva Coelho lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” |
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Portarias | 2021 | 04/2021 | Institui a Comissão Municipal Responsável pelo Tratamento Fora do Domicílio - TFD, designa e empossa os seus respectivos membros. |
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Portarias | 2021 | 03/2021 | “Dispõe sobre conceder férias ao Servidor Marciano Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providência... |
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Portarias | 2021 | 03/2021 | “Dispõe sobre conceder Licença Prêmio a Servidora Cristiane Abre Oliveira de Souza, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iramaia, Estado da Ba... |
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Portarias | 2021 | 02/2021 | Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas unidades da rede municipal de ensino, na forma que in... |
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Portarias | 2021 | 02/2021 | Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia-BA, e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 02/2021 | “Dispõe sobre a designação para responder pela Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia,, Estado da Ba... |
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Portarias | 2021 | 01/2021 | “Dispõe Institui a Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8..666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências” |
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Portarias | 2020 | 28/2020 | Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Iramaia no dia 31/12/2020 |
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Portarias | 2020 | 27/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal para proceder ao Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencente ao Patrimônio do Município de Iramaia– Ba. |
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Portarias | 2020 | 26/2020 | Art. 1º - Transferir e relocar os servidores do quadro abaixo para atuar em outros departamentos da prefeitura |
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Portarias | 2020 | 25/2020 | licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses |
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Portarias | 2020 | 24/2020 | sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos |
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Portarias | 2020 | 16/2020 | “Torna pública a homologação da CHAMADA PÚBLICA da Portaria 013/2020, referente aos subsídios mensais previsto no Inciso II do art 2º da lei 14.017/2020. |
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Portarias | 2020 | 14/2020 | Cria o Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). |
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Portarias | 2020 | 14/2020 | PORTARIA Nº. 14/2020. “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portarias | 2020 | 13/2020 | Dispõe sobre a rescisão de contratos de servidores temporários do Município, e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 12/2020 | PORTARIA Nº. 12/2020. “CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portarias | 2020 | 11/2020 | Dispõe sobre a Exoneração dos cargos Comissionados do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 10/2020 | licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos |
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Portarias | 2020 | 09/2020 | licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos |
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Portarias | 2020 | 08/2020 | licença sem vencimentos pelo período de 05 (cinco) meses |
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Portarias | 2020 | 07/2020 | Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Centro de Excelência Professora Zoraide Nascimento, no município de Ir... |
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